Cover Image

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Carvalho, Edson Ferreira de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745
Ano:	2006
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Mamíferos depois do fogo
by: Stam, Gilberto
Published: (2024)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
by: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Published: (2021)

Como evitar queimadas
by: Siqueira, Antônio Juraci
Published: (2004)

O mundo ferve
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)

O peso do aquecimento global
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
by: Ramos, Samuel Ebel Braga
Published: (2022)

O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
by: Barifouse, Leonardo
Published: (2019)

A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Costa, Cassiano Rodrigues
Published: (2022)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2011)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
by: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Published: (2025)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
by: Machado, Helder Ribeiro
Published: (2012)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
by: Anderson, Liana
Published: (2020)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2015)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2021)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
by: Rodrigues, Roberto Elias
Published: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
by: Pereira, Eduardo Navarro
Published: (2011)

Crimes contra o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2010)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
by: Soares, Ivone Oliveira
Published: (2019)

Fundamentos de direito penal ambiental
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2015)

Fundamentos de direito penal ambiental
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2015)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
by: Vilela, Gracielle Carrijo
Published: (2002)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2017)

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
by: Honorato, Marcelo
Published: (2013)

Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
by: PENA, Felipe Fiochi
Published: (2017)

Pegando fogo desta vez
by: Foster, John Bellamy
Published: (2021)

Como monitorar o fogo
by: Garcia, Rafael
Published: (2019)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
by: Pertille, Marcelo
Published: (2023)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
by: Zago, Gustavo Henrique
Published: (2023)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2018)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
by: Cherubini, Karina Gomes
Published: (2021)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
by: Santos Neto, João Antunes dos
Published: (2004)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (1999)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2020)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2017)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014)

A nova tutela penal do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso