O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Sparad:
| Huvudskapare: | Carvalho, Edson Ferreira de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Mamíferos depois do fogo
av: Stam, Gilberto
Publicerad: (2024)
av: Stam, Gilberto
Publicerad: (2024)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2021)
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2021)
Como evitar queimadas
av: Siqueira, Antônio Juraci
Publicerad: (2004)
av: Siqueira, Antônio Juraci
Publicerad: (2004)
O mundo ferve
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)
O peso do aquecimento global
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2022)
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2022)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
av: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicerad: (2022)
av: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicerad: (2022)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
av: Barifouse, Leonardo
Publicerad: (2019)
av: Barifouse, Leonardo
Publicerad: (2019)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Costa, Cassiano Rodrigues
Publicerad: (2022)
av: Costa, Cassiano Rodrigues
Publicerad: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2011)
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
av: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicerad: (2025)
av: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicerad: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2011)
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2011)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
av: Machado, Helder Ribeiro
Publicerad: (2012)
av: Machado, Helder Ribeiro
Publicerad: (2012)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
av: Anderson, Liana
Publicerad: (2020)
av: Anderson, Liana
Publicerad: (2020)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2015)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2015)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
av: Margraf, Alencar Frederico
Publicerad: (2021)
av: Margraf, Alencar Frederico
Publicerad: (2021)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
av: Rodrigues, Roberto Elias
Publicerad: (2014)
av: Rodrigues, Roberto Elias
Publicerad: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
av: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicerad: (2025)
av: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicerad: (2025)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
av: Pereira, Eduardo Navarro
Publicerad: (2011)
av: Pereira, Eduardo Navarro
Publicerad: (2011)
Crimes contra o ordenamento urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2010)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2010)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
av: Soares, Ivone Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Soares, Ivone Oliveira
Publicerad: (2019)
Fundamentos de direito penal ambiental
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2015)
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2015)
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2015)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2002)
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2002)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2017)
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2017)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2013)
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2013)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
av: PENA, Felipe Fiochi
Publicerad: (2017)
av: PENA, Felipe Fiochi
Publicerad: (2017)
Pegando fogo desta vez
av: Foster, John Bellamy
Publicerad: (2021)
av: Foster, John Bellamy
Publicerad: (2021)
Como monitorar o fogo
av: Garcia, Rafael
Publicerad: (2019)
av: Garcia, Rafael
Publicerad: (2019)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
av: Pertille, Marcelo
Publicerad: (2023)
av: Pertille, Marcelo
Publicerad: (2023)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
av: Zago, Gustavo Henrique
Publicerad: (2023)
av: Zago, Gustavo Henrique
Publicerad: (2023)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
av: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicerad: (2018)
av: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicerad: (2018)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (1997)
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (1997)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
av: Cherubini, Karina Gomes
Publicerad: (2021)
av: Cherubini, Karina Gomes
Publicerad: (2021)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
av: Santos Neto, João Antunes dos
Publicerad: (2004)
av: Santos Neto, João Antunes dos
Publicerad: (2004)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
av: Carvalho, Érika Mendes de
Publicerad: (1999)
av: Carvalho, Érika Mendes de
Publicerad: (1999)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
av: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicerad: (2020)
av: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicerad: (2020)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
av: Teixeira Neto, João Alves
Publicerad: (2017)
av: Teixeira Neto, João Alves
Publicerad: (2017)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
av: Flores, Andiara
Publicerad: (2014)
av: Flores, Andiara
Publicerad: (2014)
A nova tutela penal do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
Liknande verk
-
Mamíferos depois do fogo
av: Stam, Gilberto
Publicerad: (2024) -
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2021) -
Como evitar queimadas
av: Siqueira, Antônio Juraci
Publicerad: (2004) -
O mundo ferve
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023) -
O peso do aquecimento global
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2022)