O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Mamíferos depois do fogo
حسب: Stam, Gilberto
منشور في: (2024)
حسب: Stam, Gilberto
منشور في: (2024)
Como evitar queimadas
حسب: Siqueira, Antônio Juraci
منشور في: (2004)
حسب: Siqueira, Antônio Juraci
منشور في: (2004)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2021)
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2021)
O mundo ferve
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
O peso do aquecimento global
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2022)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2011)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2011)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2019)
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2019)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Costa, Cassiano Rodrigues
منشور في: (2022)
حسب: Costa, Cassiano Rodrigues
منشور في: (2022)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
حسب: Ramos, Samuel Ebel Braga
منشور في: (2022)
حسب: Ramos, Samuel Ebel Braga
منشور في: (2022)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Machado, Helder Ribeiro
منشور في: (2012)
حسب: Machado, Helder Ribeiro
منشور في: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2011)
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
حسب: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
منشور في: (2025)
حسب: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
منشور في: (2025)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Rodrigues, Roberto Elias
منشور في: (2014)
حسب: Rodrigues, Roberto Elias
منشور في: (2014)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
حسب: Anderson, Liana
منشور في: (2020)
حسب: Anderson, Liana
منشور في: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Pereira, Eduardo Navarro
منشور في: (2011)
حسب: Pereira, Eduardo Navarro
منشور في: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
Crimes contra o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2010)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2010)
Fundamentos de direito penal ambiental
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2021)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
حسب: Vilela, Gracielle Carrijo
منشور في: (2002)
حسب: Vilela, Gracielle Carrijo
منشور في: (2002)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
حسب: Pertille, Marcelo
منشور في: (2023)
حسب: Pertille, Marcelo
منشور في: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2013)
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2013)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Zago, Gustavo Henrique
منشور في: (2023)
حسب: Zago, Gustavo Henrique
منشور في: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2017)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (1999)
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (1999)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2018)
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2018)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (1997)
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (1997)
Pegando fogo desta vez
حسب: Foster, John Bellamy
منشور في: (2021)
حسب: Foster, John Bellamy
منشور في: (2021)
Como monitorar o fogo
حسب: Garcia, Rafael
منشور في: (2019)
حسب: Garcia, Rafael
منشور في: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
A nova tutela penal do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Santana, Ágatha Gonçalves
منشور في: (2020)
حسب: Santana, Ágatha Gonçalves
منشور في: (2020)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
حسب: Santos Neto, João Antunes dos
منشور في: (2004)
حسب: Santos Neto, João Antunes dos
منشور في: (2004)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
حسب: Cherubini, Karina Gomes
منشور في: (2021)
حسب: Cherubini, Karina Gomes
منشور في: (2021)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
حسب: PENA, Felipe Fiochi
منشور في: (2017)
حسب: PENA, Felipe Fiochi
منشور في: (2017)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
حسب: Mourão, Carolina Mota
منشور في: (2022)
حسب: Mourão, Carolina Mota
منشور في: (2022)