O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Mamíferos depois do fogo
অনুযায়ী: Stam, Gilberto
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Stam, Gilberto
প্রকাশিত: (2024)
Como evitar queimadas
অনুযায়ী: Siqueira, Antônio Juraci
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Siqueira, Antônio Juraci
প্রকাশিত: (2004)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2021)
O mundo ferve
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2023)
O peso do aquecimento global
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2011)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Barifouse, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Barifouse, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Costa, Cassiano Rodrigues
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Costa, Cassiano Rodrigues
প্রকাশিত: (2022)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
অনুযায়ী: Ramos, Samuel Ebel Braga
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ramos, Samuel Ebel Braga
প্রকাশিত: (2022)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Helder Ribeiro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Machado, Helder Ribeiro
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
অনুযায়ী: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
প্রকাশিত: (2025)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2015)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Rodrigues, Roberto Elias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rodrigues, Roberto Elias
প্রকাশিত: (2014)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
অনুযায়ী: Anderson, Liana
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Anderson, Liana
প্রকাশিত: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Pereira, Eduardo Navarro
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pereira, Eduardo Navarro
প্রকাশিত: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
প্রকাশিত: (2025)
Crimes contra o ordenamento urbano
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2010)
Fundamentos de direito penal ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
অনুযায়ী: Vilela, Gracielle Carrijo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Vilela, Gracielle Carrijo
প্রকাশিত: (2002)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
অনুযায়ী: Honorato, Marcelo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Honorato, Marcelo
প্রকাশিত: (2013)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Zago, Gustavo Henrique
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Zago, Gustavo Henrique
প্রকাশিত: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
অনুযায়ী: Carvalho, Érika Mendes de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Carvalho, Érika Mendes de
প্রকাশিত: (1999)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2018)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (1997)
Pegando fogo desta vez
অনুযায়ী: Foster, John Bellamy
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Foster, John Bellamy
প্রকাশিত: (2021)
Como monitorar o fogo
অনুযায়ী: Garcia, Rafael
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Garcia, Rafael
প্রকাশিত: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2017)
A nova tutela penal do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1999)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Santana, Ágatha Gonçalves
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santana, Ágatha Gonçalves
প্রকাশিত: (2020)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
অনুযায়ী: Santos Neto, João Antunes dos
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Santos Neto, João Antunes dos
প্রকাশিত: (2004)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
অনুযায়ী: Cherubini, Karina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cherubini, Karina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
অনুযায়ী: PENA, Felipe Fiochi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: PENA, Felipe Fiochi
প্রকাশিত: (2017)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
অনুযায়ী: Mourão, Carolina Mota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mourão, Carolina Mota
প্রকাশিত: (2022)