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O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho, Edson Ferreira de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745
Ano:	2006
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Mamíferos depois do fogo
Autor: Stam, Gilberto
Vydáno: (2024)

Como evitar queimadas
Autor: Siqueira, Antônio Juraci
Vydáno: (2004)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2021)

O mundo ferve
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

O peso do aquecimento global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2011)

O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2019)

A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Costa, Cassiano Rodrigues
Vydáno: (2022)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
Autor: Ramos, Samuel Ebel Braga
Vydáno: (2022)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Machado, Helder Ribeiro
Vydáno: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2011)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Autor: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Vydáno: (2025)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2015)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rodrigues, Roberto Elias
Vydáno: (2014)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
Autor: Anderson, Liana
Vydáno: (2020)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2021)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Pereira, Eduardo Navarro
Vydáno: (2011)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Vydáno: (2025)

Crimes contra o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2010)

Fundamentos de direito penal ambiental
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2015)

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Vydáno: (2015)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2021)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Autor: Vilela, Gracielle Carrijo
Vydáno: (2002)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Autor: Pertille, Marcelo
Vydáno: (2023)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2013)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Zago, Gustavo Henrique
Vydáno: (2023)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2017)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (1999)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2018)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1997)

Pegando fogo desta vez
Autor: Foster, John Bellamy
Vydáno: (2021)

Como monitorar o fogo
Autor: Garcia, Rafael
Vydáno: (2019)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2017)

A nova tutela penal do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Santana, Ágatha Gonçalves
Vydáno: (2020)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
Autor: Santos Neto, João Antunes dos
Vydáno: (2004)

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
Autor: Cherubini, Karina Gomes
Vydáno: (2021)

Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
Autor: PENA, Felipe Fiochi
Vydáno: (2017)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
Autor: Mourão, Carolina Mota
Vydáno: (2022)

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