O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Mamíferos depois do fogo
द्वारा: Stam, Gilberto
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Stam, Gilberto
प्रकाशित: (2024)
Como evitar queimadas
द्वारा: Siqueira, Antônio Juraci
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Siqueira, Antônio Juraci
प्रकाशित: (2004)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
द्वारा: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
प्रकाशित: (2021)
O mundo ferve
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2023)
O peso do aquecimento global
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2011)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2019)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Costa, Cassiano Rodrigues
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Costa, Cassiano Rodrigues
प्रकाशित: (2022)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
द्वारा: Ramos, Samuel Ebel Braga
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ramos, Samuel Ebel Braga
प्रकाशित: (2022)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Machado, Helder Ribeiro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Machado, Helder Ribeiro
प्रकाशित: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Barbosa, Erivaldo Moreira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Barbosa, Erivaldo Moreira
प्रकाशित: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
द्वारा: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
प्रकाशित: (2025)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2015)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Rodrigues, Roberto Elias
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rodrigues, Roberto Elias
प्रकाशित: (2014)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
द्वारा: Anderson, Liana
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Anderson, Liana
प्रकाशित: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
द्वारा: Margraf, Alencar Frederico
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Margraf, Alencar Frederico
प्रकाशित: (2021)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Pereira, Eduardo Navarro
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Pereira, Eduardo Navarro
प्रकाशित: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
प्रकाशित: (2025)
Crimes contra o ordenamento urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2010)
Fundamentos de direito penal ambiental
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2021)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
द्वारा: Vilela, Gracielle Carrijo
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Vilela, Gracielle Carrijo
प्रकाशित: (2002)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
द्वारा: Pertille, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pertille, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
द्वारा: Soares, Ivone Oliveira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Soares, Ivone Oliveira
प्रकाशित: (2019)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
द्वारा: Honorato, Marcelo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Honorato, Marcelo
प्रकाशित: (2013)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Zago, Gustavo Henrique
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Zago, Gustavo Henrique
प्रकाशित: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Ferreira, Ximena Cardozo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Ferreira, Ximena Cardozo
प्रकाशित: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (1999)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
द्वारा: Loureiro Filho, Lair da Silva
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Loureiro Filho, Lair da Silva
प्रकाशित: (2018)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (1997)
Pegando fogo desta vez
द्वारा: Foster, John Bellamy
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Foster, John Bellamy
प्रकाशित: (2021)
Como monitorar o fogo
द्वारा: Garcia, Rafael
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Garcia, Rafael
प्रकाशित: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2017)
A nova tutela penal do ambiente
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1999)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Santana, Ágatha Gonçalves
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Santana, Ágatha Gonçalves
प्रकाशित: (2020)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
द्वारा: Santos Neto, João Antunes dos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Santos Neto, João Antunes dos
प्रकाशित: (2004)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
द्वारा: Cherubini, Karina Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cherubini, Karina Gomes
प्रकाशित: (2021)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
द्वारा: PENA, Felipe Fiochi
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: PENA, Felipe Fiochi
प्रकाशित: (2017)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
द्वारा: Mourão, Carolina Mota
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mourão, Carolina Mota
प्रकाशित: (2022)