O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Mamíferos depois do fogo
: Stam, Gilberto
Հրապարակվել է: (2024)
: Stam, Gilberto
Հրապարակվել է: (2024)
Como evitar queimadas
: Siqueira, Antônio Juraci
Հրապարակվել է: (2004)
: Siqueira, Antônio Juraci
Հրապարակվել է: (2004)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
O mundo ferve
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
O peso do aquecimento global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2011)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2011)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Costa, Cassiano Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Cassiano Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
: Ramos, Samuel Ebel Braga
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Samuel Ebel Braga
Հրապարակվել է: (2022)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
: Machado, Helder Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
: Machado, Helder Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Հրապարակվել է: (2025)
: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Հրապարակվել է: (2025)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2015)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
: Rodrigues, Roberto Elias
Հրապարակվել է: (2014)
: Rodrigues, Roberto Elias
Հրապարակվել է: (2014)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020)
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
: Pereira, Eduardo Navarro
Հրապարակվել է: (2011)
: Pereira, Eduardo Navarro
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
Crimes contra o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2010)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2010)
Fundamentos de direito penal ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2021)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2002)
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2002)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
: Pertille, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
: Pertille, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
: Zago, Gustavo Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
: Zago, Gustavo Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2017)
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
Pegando fogo desta vez
: Foster, John Bellamy
Հրապարակվել է: (2021)
: Foster, John Bellamy
Հրապարակվել է: (2021)
Como monitorar o fogo
: Garcia, Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
: Garcia, Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
A nova tutela penal do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
: Santana, Ágatha Gonçalves
Հրապարակվել է: (2020)
: Santana, Ágatha Gonçalves
Հրապարակվել է: (2020)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
: Santos Neto, João Antunes dos
Հրապարակվել է: (2004)
: Santos Neto, João Antunes dos
Հրապարակվել է: (2004)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
: Cherubini, Karina Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Cherubini, Karina Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
: PENA, Felipe Fiochi
Հրապարակվել է: (2017)
: PENA, Felipe Fiochi
Հրապարակվել է: (2017)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
: Mourão, Carolina Mota
Հրապարակվել է: (2022)
: Mourão, Carolina Mota
Հրապարակվել է: (2022)