Ata uhi

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Carvalho, Edson Ferreira de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745
Ano:	2006
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Mamíferos depois do fogo
mā: Stam, Gilberto
I whakaputaina: (2024)

Como evitar queimadas
mā: Siqueira, Antônio Juraci
I whakaputaina: (2004)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)

O mundo ferve
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

O peso do aquecimento global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2011)

O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2019)

A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Costa, Cassiano Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2022)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Machado, Helder Ribeiro
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2011)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
mā: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
I whakaputaina: (2025)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2015)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rodrigues, Roberto Elias
I whakaputaina: (2014)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
mā: Anderson, Liana
I whakaputaina: (2020)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Pereira, Eduardo Navarro
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Crimes contra o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2010)

Fundamentos de direito penal ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2015)

Fundamentos de direito penal ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2015)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
mā: Vilela, Gracielle Carrijo
I whakaputaina: (2002)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
mā: Pertille, Marcelo
I whakaputaina: (2023)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2013)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Zago, Gustavo Henrique
I whakaputaina: (2023)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2017)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (1999)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)

Pegando fogo desta vez
mā: Foster, John Bellamy
I whakaputaina: (2021)

Como monitorar o fogo
mā: Garcia, Rafael
I whakaputaina: (2019)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)

A nova tutela penal do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2020)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
mā: Santos Neto, João Antunes dos
I whakaputaina: (2004)

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
mā: Cherubini, Karina Gomes
I whakaputaina: (2021)

Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
mā: PENA, Felipe Fiochi
I whakaputaina: (2017)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
mā: Mourão, Carolina Mota
I whakaputaina: (2022)

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