O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Mamíferos depois do fogo
door: Stam, Gilberto
Gepubliceerd in: (2024)
door: Stam, Gilberto
Gepubliceerd in: (2024)
Como evitar queimadas
door: Siqueira, Antônio Juraci
Gepubliceerd in: (2004)
door: Siqueira, Antônio Juraci
Gepubliceerd in: (2004)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
O mundo ferve
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
O peso do aquecimento global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2011)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2011)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
door: Barifouse, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barifouse, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Costa, Cassiano Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Cassiano Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
door: Ramos, Samuel Ebel Braga
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ramos, Samuel Ebel Braga
Gepubliceerd in: (2022)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
door: Machado, Helder Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Machado, Helder Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
door: Rodrigues, Roberto Elias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rodrigues, Roberto Elias
Gepubliceerd in: (2014)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
door: Anderson, Liana
Gepubliceerd in: (2020)
door: Anderson, Liana
Gepubliceerd in: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
door: Pereira, Eduardo Navarro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pereira, Eduardo Navarro
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
door: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2025)
door: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2025)
Crimes contra o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2010)
Fundamentos de direito penal ambiental
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
door: Vilela, Gracielle Carrijo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Vilela, Gracielle Carrijo
Gepubliceerd in: (2002)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
door: Pertille, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pertille, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
door: Zago, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
door: Zago, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
door: Carvalho, Érika Mendes de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Carvalho, Érika Mendes de
Gepubliceerd in: (1999)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
door: Loureiro Filho, Lair da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Loureiro Filho, Lair da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (1997)
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (1997)
Pegando fogo desta vez
door: Foster, John Bellamy
Gepubliceerd in: (2021)
door: Foster, John Bellamy
Gepubliceerd in: (2021)
Como monitorar o fogo
door: Garcia, Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
door: Garcia, Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
A nova tutela penal do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
door: Santana, Ágatha Gonçalves
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santana, Ágatha Gonçalves
Gepubliceerd in: (2020)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
door: Santos Neto, João Antunes dos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Santos Neto, João Antunes dos
Gepubliceerd in: (2004)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
door: Cherubini, Karina Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cherubini, Karina Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
door: PENA, Felipe Fiochi
Gepubliceerd in: (2017)
door: PENA, Felipe Fiochi
Gepubliceerd in: (2017)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
door: Mourão, Carolina Mota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mourão, Carolina Mota
Gepubliceerd in: (2022)