O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Carvalho, Edson Ferreira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Mamíferos depois do fogo
por: Stam, Gilberto
Publicado em: (2024)
por: Stam, Gilberto
Publicado em: (2024)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado em: (2021)
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado em: (2021)
Como evitar queimadas
por: Siqueira, Antônio Juraci
Publicado em: (2004)
por: Siqueira, Antônio Juraci
Publicado em: (2004)
O mundo ferve
por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
O peso do aquecimento global
por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2022)
por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2022)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2022)
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2022)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
por: Barifouse, Leonardo
Publicado em: (2019)
por: Barifouse, Leonardo
Publicado em: (2019)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Costa, Cassiano Rodrigues
Publicado em: (2022)
por: Costa, Cassiano Rodrigues
Publicado em: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2011)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
por: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicado em: (2025)
por: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicado em: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
por: Machado, Helder Ribeiro
Publicado em: (2012)
por: Machado, Helder Ribeiro
Publicado em: (2012)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
por: Anderson, Liana
Publicado em: (2020)
por: Anderson, Liana
Publicado em: (2020)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2021)
por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2021)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
por: Rodrigues, Roberto Elias
Publicado em: (2014)
por: Rodrigues, Roberto Elias
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
por: Pereira, Eduardo Navarro
Publicado em: (2011)
por: Pereira, Eduardo Navarro
Publicado em: (2011)
Crimes contra o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2010)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado em: (2019)
por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado em: (2019)
Fundamentos de direito penal ambiental
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
por: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicado em: (2002)
por: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicado em: (2002)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2021)
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2021)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2017)
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2017)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2013)
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2013)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
por: PENA, Felipe Fiochi
Publicado em: (2017)
por: PENA, Felipe Fiochi
Publicado em: (2017)
Pegando fogo desta vez
por: Foster, John Bellamy
Publicado em: (2021)
por: Foster, John Bellamy
Publicado em: (2021)
Como monitorar o fogo
por: Garcia, Rafael
Publicado em: (2019)
por: Garcia, Rafael
Publicado em: (2019)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
por: Pertille, Marcelo
Publicado em: (2023)
por: Pertille, Marcelo
Publicado em: (2023)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
por: Zago, Gustavo Henrique
Publicado em: (2023)
por: Zago, Gustavo Henrique
Publicado em: (2023)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2018)
por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2018)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (1997)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (1997)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
por: Cherubini, Karina Gomes
Publicado em: (2021)
por: Cherubini, Karina Gomes
Publicado em: (2021)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado em: (2004)
por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado em: (2004)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (1999)
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (1999)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em: (2020)
por: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em: (2020)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2017)
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2017)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Flores, Andiara
Publicado em: (2014)
por: Flores, Andiara
Publicado em: (2014)
A nova tutela penal do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)
por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)
Registros relacionados
-
Mamíferos depois do fogo
por: Stam, Gilberto
Publicado em: (2024) -
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado em: (2021) -
Como evitar queimadas
por: Siqueira, Antônio Juraci
Publicado em: (2004) -
O mundo ferve
por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023) -
O peso do aquecimento global
por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2022)