O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | Carvalho, Edson Ferreira de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Mamíferos depois do fogo
по: Stam, Gilberto
Опубликовано: (2024)
по: Stam, Gilberto
Опубликовано: (2024)
Como evitar queimadas
по: Siqueira, Antônio Juraci
Опубликовано: (2004)
по: Siqueira, Antônio Juraci
Опубликовано: (2004)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2021)
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2021)
O mundo ferve
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
O peso do aquecimento global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2011)
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2011)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2019)
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2019)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Costa, Cassiano Rodrigues
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Cassiano Rodrigues
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
по: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубликовано: (2022)
по: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубликовано: (2022)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
по: Machado, Helder Ribeiro
Опубликовано: (2012)
по: Machado, Helder Ribeiro
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2011)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
по: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубликовано: (2025)
по: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубликовано: (2025)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2015)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2015)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
по: Rodrigues, Roberto Elias
Опубликовано: (2014)
по: Rodrigues, Roberto Elias
Опубликовано: (2014)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
по: Anderson, Liana
Опубликовано: (2020)
по: Anderson, Liana
Опубликовано: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
по: Pereira, Eduardo Navarro
Опубликовано: (2011)
по: Pereira, Eduardo Navarro
Опубликовано: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
по: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубликовано: (2025)
по: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубликовано: (2025)
Crimes contra o ordenamento urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2010)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2010)
Fundamentos de direito penal ambiental
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2015)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2015)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2015)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
по: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубликовано: (2002)
по: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубликовано: (2002)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
по: Pertille, Marcelo
Опубликовано: (2023)
по: Pertille, Marcelo
Опубликовано: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
по: Soares, Ivone Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Soares, Ivone Oliveira
Опубликовано: (2019)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
по: Honorato, Marcelo
Опубликовано: (2013)
по: Honorato, Marcelo
Опубликовано: (2013)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
по: Zago, Gustavo Henrique
Опубликовано: (2023)
по: Zago, Gustavo Henrique
Опубликовано: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2017)
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
по: Carvalho, Érika Mendes de
Опубликовано: (1999)
по: Carvalho, Érika Mendes de
Опубликовано: (1999)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2018)
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2018)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1997)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1997)
Pegando fogo desta vez
по: Foster, John Bellamy
Опубликовано: (2021)
по: Foster, John Bellamy
Опубликовано: (2021)
Como monitorar o fogo
по: Garcia, Rafael
Опубликовано: (2019)
по: Garcia, Rafael
Опубликовано: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
по: Teixeira Neto, João Alves
Опубликовано: (2017)
по: Teixeira Neto, João Alves
Опубликовано: (2017)
A nova tutela penal do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1999)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1999)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
по: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубликовано: (2020)
по: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубликовано: (2020)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
по: Santos Neto, João Antunes dos
Опубликовано: (2004)
по: Santos Neto, João Antunes dos
Опубликовано: (2004)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
по: Cherubini, Karina Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Cherubini, Karina Gomes
Опубликовано: (2021)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
по: PENA, Felipe Fiochi
Опубликовано: (2017)
по: PENA, Felipe Fiochi
Опубликовано: (2017)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
по: Mourão, Carolina Mota
Опубликовано: (2022)
по: Mourão, Carolina Mota
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Mamíferos depois do fogo
по: Stam, Gilberto
Опубликовано: (2024) -
Como evitar queimadas
по: Siqueira, Antônio Juraci
Опубликовано: (2004) -
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2021) -
O mundo ferve
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023) -
O peso do aquecimento global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)