O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Збережено в:
| Автор: | Carvalho, Edson Ferreira de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3735-3745 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Incêndio culposo, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Mamíferos depois do fogo
за авторством: Stam, Gilberto
Опубліковано: (2024)
за авторством: Stam, Gilberto
Опубліковано: (2024)
Como evitar queimadas
за авторством: Siqueira, Antônio Juraci
Опубліковано: (2004)
за авторством: Siqueira, Antônio Juraci
Опубліковано: (2004)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2021)
O mundo ferve
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
O peso do aquecimento global
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2011)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2011)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
за авторством: Barifouse, Leonardo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Barifouse, Leonardo
Опубліковано: (2019)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Costa, Cassiano Rodrigues
Опубліковано: (2022)
за авторством: Costa, Cassiano Rodrigues
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
за авторством: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубліковано: (2022)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Machado, Helder Ribeiro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Machado, Helder Ribeiro
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
за авторством: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубліковано: (2025)
за авторством: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубліковано: (2025)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2015)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Rodrigues, Roberto Elias
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rodrigues, Roberto Elias
Опубліковано: (2014)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
за авторством: Anderson, Liana
Опубліковано: (2020)
за авторством: Anderson, Liana
Опубліковано: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Pereira, Eduardo Navarro
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pereira, Eduardo Navarro
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубліковано: (2025)
за авторством: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубліковано: (2025)
Crimes contra o ordenamento urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2010)
Fundamentos de direito penal ambiental
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Oliveira, Jadson Correia de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Jadson Correia de
Опубліковано: (2021)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
за авторством: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубліковано: (2002)
за авторством: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубліковано: (2002)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
за авторством: Pertille, Marcelo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pertille, Marcelo
Опубліковано: (2023)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
за авторством: Soares, Ivone Oliveira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Soares, Ivone Oliveira
Опубліковано: (2019)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2013)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Zago, Gustavo Henrique
Опубліковано: (2023)
за авторством: Zago, Gustavo Henrique
Опубліковано: (2023)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (1999)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2018)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (1997)
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (1997)
Pegando fogo desta vez
за авторством: Foster, John Bellamy
Опубліковано: (2021)
за авторством: Foster, John Bellamy
Опубліковано: (2021)
Como monitorar o fogo
за авторством: Garcia, Rafael
Опубліковано: (2019)
за авторством: Garcia, Rafael
Опубліковано: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)
A nova tutela penal do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубліковано: (2020)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
за авторством: Santos Neto, João Antunes dos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Santos Neto, João Antunes dos
Опубліковано: (2004)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
за авторством: Cherubini, Karina Gomes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cherubini, Karina Gomes
Опубліковано: (2021)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
за авторством: PENA, Felipe Fiochi
Опубліковано: (2017)
за авторством: PENA, Felipe Fiochi
Опубліковано: (2017)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
за авторством: Mourão, Carolina Mota
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mourão, Carolina Mota
Опубліковано: (2022)
Схожі ресурси
-
Mamíferos depois do fogo
за авторством: Stam, Gilberto
Опубліковано: (2024) -
Como evitar queimadas
за авторством: Siqueira, Antônio Juraci
Опубліковано: (2004) -
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2021) -
O mundo ferve
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023) -
O peso do aquecimento global
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)