STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Silva, Alexandre Fernandes |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 365-368 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, jurisprudência, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, violência contra, jurisprudência, brasil. Pandemia, aspectos sociais, brasil. Terras indígenas, jurisprudência, brasil. União federal, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161181 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
অনুযায়ী: Oliveira, Débora de Arruda
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Débora de Arruda
প্রকাশিত: (2022)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
অনুযায়ী: Mendes, Jamile Carmona
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mendes, Jamile Carmona
প্রকাশিত: (2021)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2022)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2023)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2017)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2024)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
অনুযায়ী: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
প্রকাশিত: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
অনুযায়ী: Silva, Krisleyne Ferreira da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Krisleyne Ferreira da
প্রকাশিত: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
অনুযায়ী: Silva, Julianne Holder da Câmara
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Julianne Holder da Câmara
প্রকাশিত: (2023)
TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2024)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
প্রকাশিত: (2023)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
অনুযায়ী: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
প্রকাশিত: (2021)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2021)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2023)
TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
অনুযায়ী: Tigre, Maria Antonia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Tigre, Maria Antonia
প্রকাশিত: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Lima, Lucas Carlos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Carlos
প্রকাশিত: (2021)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2017)
Ianomâmi! Quem?
অনুযায়ী: Silva, Roberto Gama e
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Roberto Gama e
প্রকাশিত: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
অনুযায়ী: Cézar, Cayo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cézar, Cayo
প্রকাশিত: (2019)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
অনুযায়ী: Solano Calvo, Manuela de Jesus
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Solano Calvo, Manuela de Jesus
প্রকাশিত: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
অনুযায়ী: Solano Calvo, Manuela de Jesus
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Solano Calvo, Manuela de Jesus
প্রকাশিত: (2017)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2024)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
অনুযায়ী: Oliveira, Débora de Arruda
প্রকাশিত: (2022) -
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
অনুযায়ী: Mendes, Jamile Carmona
প্রকাশিত: (2021) -
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022) -
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022) -
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2022)