STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021

Gespeichert in:
Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser: Silva, Alexandre Fernandes
Format: Artigo de Revista
Sprache:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 365-368
Ano:2021
Assuntos:Comunidade indígena, proteção, jurisprudência, brasil.
Direitos do indígena, jurisprudência, brasil.
Indígena, violência contra, jurisprudência, brasil.
Pandemia, aspectos sociais, brasil.
Terras indígenas, jurisprudência, brasil.
União federal, jurisprudência, brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Online-Zugang:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161181
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge