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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Silva, Alexandre Fernandes
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 365-368
Ano:	2021
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, jurisprudência, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, violência contra, jurisprudência, brasil. Pandemia, aspectos sociais, brasil. Terras indígenas, jurisprudência, brasil. União federal, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161181
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2022)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2021)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2017)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
-н: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Хэвлэсэн: (2024)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2024)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)

TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2021)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
-н: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Хэвлэсэн: (2021)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2021)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2021)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2024)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)

TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
-н: Tigre, Maria Antonia
Хэвлэсэн: (2020)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2017)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
-н: Cézar, Cayo
Хэвлэсэн: (2019)

Ianomâmi! Quem?
-н: Silva, Roberto Gama e
Хэвлэсэн: (2023)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
-н: Freire, Alexandre Costa de Luna
Хэвлэсэн: (2005)

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