STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021

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書誌詳細
第一著者: Silva, Alexandre Fernandes
フォーマット: Artigo de Revista
言語:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 365-368
Ano:2021
Assuntos:Comunidade indígena, proteção, jurisprudência, brasil.
Direitos do indígena, jurisprudência, brasil.
Indígena, violência contra, jurisprudência, brasil.
Pandemia, aspectos sociais, brasil.
Terras indígenas, jurisprudência, brasil.
União federal, jurisprudência, brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
オンライン・アクセス:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161181
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.