STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 365-368 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, jurisprudência, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, violência contra, jurisprudência, brasil. Pandemia, aspectos sociais, brasil. Terras indígenas, jurisprudência, brasil. União federal, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161181 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |