Os limites da política comercial da comunidade européia
Gorde:
| Egile nagusia: | Gilsdorf, Peter |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 28, n. 111 (jul./set. 1991), p. 229-252 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Propriedade industrial, países da cee. Proteção ambiental, países da cee. Proteção e defesa do consumidor, países da cee. Política comercial, países da cee. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/175904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Direito penal no primeiro pilar?
nork: Corstens, Geert J. M
Argitaratua: (2004)
nork: Corstens, Geert J. M
Argitaratua: (2004)
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1997)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1997)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2019)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2019)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
nork: Almeida, Thiago Ferreira
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
nork: Ravagnani, Sarah Araujo
Argitaratua: (2024)
nork: Ravagnani, Sarah Araujo
Argitaratua: (2024)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2023)
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2023)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2014)
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2015)
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
nork: Matias, João Luis Nogueira
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
União europeia : fim da experimentação animal?
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O direito ambiental da União Européia
nork: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
nork: Paiva, Iure
Argitaratua: (2007)
nork: Paiva, Iure
Argitaratua: (2007)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
nork: Vervaele, John. A. E
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2018)
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A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2016)
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Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
nork: Santos, Daniel Lin
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
nork: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Argitaratua: (2017)
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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
nork: Gonçalves, Alex Silva
Argitaratua: (2024)
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O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
nork: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Argitaratua: (2015)
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A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
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Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
nork: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Argitaratua: (2012)
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A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2019)
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
nork: Zeferino, Alisson
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
nork: Costa, José Marcelo Ferreira
Argitaratua: (2017)
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O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2024)
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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
nork: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
nork: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
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Argitaratua: (2009)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2013)
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