Os limites da política comercial da comunidade européia
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gilsdorf, Peter |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 28, n. 111 (jul./set. 1991), p. 229-252 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Propriedade industrial, países da cee. Proteção ambiental, países da cee. Proteção e defesa do consumidor, países da cee. Política comercial, países da cee. |
| Liŋkkat: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/175904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Geahča maid
Direito penal no primeiro pilar?
Dahkki: Corstens, Geert J. M
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Corstens, Geert J. M
Almmustuhtton: (2004)
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1997)
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2006)
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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Dahkki: Almeida, Thiago Ferreira
Almmustuhtton: (2023)
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O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Dahkki: Ravagnani, Sarah Araujo
Almmustuhtton: (2024)
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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Dahkki: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
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A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2018)
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Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2014)
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2015)
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A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Dahkki: Matias, João Luis Nogueira
Almmustuhtton: (2023)
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União europeia : fim da experimentação animal?
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2015)
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O direito ambiental da União Européia
Dahkki: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Almmustuhtton: (2006)
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Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Dahkki: Paiva, Iure
Almmustuhtton: (2007)
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O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
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Almmustuhtton: (2009)
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A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
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Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
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O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Dahkki: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Almmustuhtton: (2015)
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A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
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Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
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A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
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Estabilidade financeira e o tratado orçamental
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