A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito administrativo Vol. 17, n. 204 (dez. 2022), p. 24-42 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia humana, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Paisagismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2020)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
gan: Oliveira, Dinalva Souza de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Dinalva Souza de
Cyhoeddwyd: (2019)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
gan: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Cyhoeddwyd: (2022)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2000)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
gan: Silva, Gustavo Vieira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Gustavo Vieira
Cyhoeddwyd: (2021)
Cidades sustentáveis
gan: Vieira, Juliana de Souza Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Vieira, Juliana de Souza Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2021)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2015)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
gan: Merida, Carolina
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Merida, Carolina
Cyhoeddwyd: (2023)
Um barômetro no jardim
gan: Destri, Luisa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Destri, Luisa
Cyhoeddwyd: (2019)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
gan: Montes Netto, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Montes Netto, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2021)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
gan: Andrade, Giulia de Rossi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Andrade, Giulia de Rossi
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2006)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
gan: Ferreira, Ismael Telles
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferreira, Ismael Telles
Cyhoeddwyd: (2020)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
Introdução ao direito urbanístico
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2024)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
gan: Carvalheiro, Cláudia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Carvalheiro, Cláudia
Cyhoeddwyd: (2009)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
gan: Paula, Gabriela de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Paula, Gabriela de
Cyhoeddwyd: (2022)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2007)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
gan: Heluy, Mariana Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Heluy, Mariana Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
gan: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Cyhoeddwyd: (2021)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
gan: Dias, Maurício Leal
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Dias, Maurício Leal
Cyhoeddwyd: (2005)
Direito urbanístico e ambiental
gan: Dallari, Adilson Abreu
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dallari, Adilson Abreu
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
gan: Dallari, Adilson Abreu
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dallari, Adilson Abreu
Cyhoeddwyd: (2011)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
gan: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Cyhoeddwyd: (2018)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
gan: Marchezini, Flávia de Sousa
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Marchezini, Flávia de Sousa
Cyhoeddwyd: (2010)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
gan: Neves, Maria Fernanda Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Neves, Maria Fernanda Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito urbanístico e os megaeventos
gan: Araújo, Alexandra Fuchs de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Araújo, Alexandra Fuchs de
Cyhoeddwyd: (2013)
Um conceito de território para o direito urbanístico
gan: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito urbanístico e planejamento municipal
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2004)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
gan: Pereira, Luis Portella
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Pereira, Luis Portella
Cyhoeddwyd: (2005)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2018)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
gan: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Cyhoeddwyd: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
gan: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)