Cover Image

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Braga Filho, Edson de Oliveira
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2010
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Conservação da natureza, brasil. Conservação do solo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74722
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
by: Paula, Luciana Imaculada de
Published: (2014)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2015)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
by: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published: (2011)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
by: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Published: (2025)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
by: Martins, Douglas de Melo
Published: (2023)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2013)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
by: Lopes, Arthur Oliveira
Published: (2021)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
by: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Published: (2013)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
by: Souza, Cláudia Ferreira de
Published: (2012)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
by: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Published: (2006)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Gaio, Daniel
Published: (2011)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
by: Guimarães, Bergson Cardoso
Published: (2013)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)

Conservação do solo : questionamentos legais
by: Souza, José Carlos Rodrigues de
Published: (2000)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
by: Rossi, Fernando
Published: (2013)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
by: Rossi, Fernando
Published: (2013)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2019)

Desapropriações ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)

A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2023)

Criação de unidade de conservação caduca?
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2008)

O meio ambiente cultural e sua proteção
by: Copola, Gina
Published: (2004)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)

Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2019)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
by: Unesco
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso