Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 13, n. 71 (set./out. 2016), p. 62-82 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Administração de risco. Controle de constitucionalidade, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Risco ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Teoria do risco, brasil. Meio ambiente, legislação, controle, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
מאת: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
יצא לאור: (2014)
מאת: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
יצא לאור: (2014)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
מאת: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
מאת: Souza Junior, Eurípedes José de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Junior, Eurípedes José de
יצא לאור: (2021)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
מאת: Megali Neto, Almir
יצא לאור: (2020)
מאת: Megali Neto, Almir
יצא לאור: (2020)
Regulação constitucional e risco ambiental
מאת: Carvalho, Déilton Winter de
יצא לאור: (2008)
מאת: Carvalho, Déilton Winter de
יצא לאור: (2008)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
מאת: Miranda, Ana Elisa Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Miranda, Ana Elisa Silva
יצא לאור: (2021)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
מאת: Tortoro Junior, Carlos Augusto
יצא לאור: (2024)
מאת: Tortoro Junior, Carlos Augusto
יצא לאור: (2024)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
מאת: Silva, Carlos Celso do Amaral e
יצא לאור: (2005)
מאת: Silva, Carlos Celso do Amaral e
יצא לאור: (2005)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
מאת: Grossi, Marina
יצא לאור: (2016)
מאת: Grossi, Marina
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
מאת: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
יצא לאור: (2013)
מאת: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
יצא לאור: (2013)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2018)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2018)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
מאת: Verdi, Roberta
יצא לאור: (2019)
מאת: Verdi, Roberta
יצא לאור: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
מאת: Machado, Márcio Roberto Loiola
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Márcio Roberto Loiola
יצא לאור: (2020)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2017)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2017)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
מאת: Basso, Joaquim
יצא לאור: (2014)
מאת: Basso, Joaquim
יצא לאור: (2014)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2015)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
מאת: Silva, Ronaldo Gomes da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Ronaldo Gomes da
יצא לאור: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
מאת: Martins, Leonardo Resende
יצא לאור: (2004)
מאת: Martins, Leonardo Resende
יצא לאור: (2004)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
מאת: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
יצא לאור: (2014)
מאת: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
יצא לאור: (2014)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
מאת: Busetti, Caroline
יצא לאור: (2014)
מאת: Busetti, Caroline
יצא לאור: (2014)
Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2020)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
מאת: Rocha, Caroline Medeiros
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Caroline Medeiros
יצא לאור: (2013)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
מאת: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
יצא לאור: (1999)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2013)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2015)
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
מאת: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
יצא לאור: (2022)
מאת: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
יצא לאור: (2022)