Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Sousa, Inês de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 13, n. 71 (set./out. 2016), p. 62-82 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Administração de risco. Controle de constitucionalidade, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Risco ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Teoria do risco, brasil. Meio ambiente, legislação, controle, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
-н: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Хэвлэсэн: (2014)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
-н: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
-н: Souza Junior, Eurípedes José de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
-н: Megali Neto, Almir
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Regulação constitucional e risco ambiental
-н: Carvalho, Déilton Winter de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
-н: Altoé Junior, José Egídio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
-н: Koller, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
-н: Miranda, Ana Elisa Silva
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
-н: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
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Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
-н: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Хэвлэсэн: (2005)
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Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
-н: Grossi, Marina
Хэвлэсэн: (2016)
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A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
-н: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Хэвлэсэн: (2013)
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
-н: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Хэвлэсэн: (2021)
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O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2018)
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
-н: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Хэвлэсэн: (2011)
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Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
-н: Verdi, Roberta
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
-н: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
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Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
-н: Machado, Márcio Roberto Loiola
Хэвлэсэн: (2020)
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2017)
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Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
-н: Basso, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2015)
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
-н: Silva, Ronaldo Gomes da
Хэвлэсэн: (2018)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
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Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
-н: Martins, Leonardo Resende
Хэвлэсэн: (2004)
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O Brasil e o regime internacional de segurança química
-н: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Хэвлэсэн: (2014)
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
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Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
-н: Busetti, Caroline
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Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
-н: Hupffer, Haide Maria
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A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
-н: Henkes, Silviana L
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
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Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
-н: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
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Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
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Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
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Хэвлэсэн: (2013)
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O controle judicial e as políticas públicas ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
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