Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Sousa, Inês de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 13, n. 71 (set./out. 2016), p. 62-82 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Administração de risco. Controle de constitucionalidade, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Risco ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Teoria do risco, brasil. Meio ambiente, legislação, controle, brasil. |
| Online dostop: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobne knjige/članki
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Izdano: (2014)
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Izdano: (2014)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Izdano: (2022)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Izdano: (2021)
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Izdano: (2021)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
od: Megali Neto, Almir
Izdano: (2020)
od: Megali Neto, Almir
Izdano: (2020)
Regulação constitucional e risco ambiental
od: Carvalho, Déilton Winter de
Izdano: (2008)
od: Carvalho, Déilton Winter de
Izdano: (2008)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
od: Altoé Junior, José Egídio
Izdano: (2020)
od: Altoé Junior, José Egídio
Izdano: (2020)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
od: Koller, Carlos Eduardo
Izdano: (2017)
od: Koller, Carlos Eduardo
Izdano: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
od: Miranda, Ana Elisa Silva
Izdano: (2021)
od: Miranda, Ana Elisa Silva
Izdano: (2021)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
od: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Izdano: (2024)
od: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Izdano: (2024)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
od: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Izdano: (2005)
od: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Izdano: (2005)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
od: Grossi, Marina
Izdano: (2016)
od: Grossi, Marina
Izdano: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
od: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Izdano: (2013)
od: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Izdano: (2013)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Izdano: (2021)
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Izdano: (2021)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
od: Napp, Leonardo Coppola
Izdano: (2018)
od: Napp, Leonardo Coppola
Izdano: (2018)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
od: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Izdano: (2011)
od: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Izdano: (2011)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
od: Verdi, Roberta
Izdano: (2019)
od: Verdi, Roberta
Izdano: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2001)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2001)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
od: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Izdano: (2014)
od: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Izdano: (2014)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
od: Machado, Márcio Roberto Loiola
Izdano: (2020)
od: Machado, Márcio Roberto Loiola
Izdano: (2020)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
od: Berwig, Juliane Altmann
Izdano: (2017)
od: Berwig, Juliane Altmann
Izdano: (2017)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
od: Basso, Joaquim
Izdano: (2014)
od: Basso, Joaquim
Izdano: (2014)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2015)
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
od: Silva, Ronaldo Gomes da
Izdano: (2018)
od: Silva, Ronaldo Gomes da
Izdano: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
od: Martins, Leonardo Resende
Izdano: (2004)
od: Martins, Leonardo Resende
Izdano: (2004)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
od: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Izdano: (2014)
od: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Izdano: (2014)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Izdano: (2011)
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Izdano: (2011)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
od: Busetti, Caroline
Izdano: (2014)
od: Busetti, Caroline
Izdano: (2014)
Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2020)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2020)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
od: Henkes, Silviana L
Izdano: (2009)
od: Henkes, Silviana L
Izdano: (2009)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
od: Rocha, Caroline Medeiros
Izdano: (2013)
od: Rocha, Caroline Medeiros
Izdano: (2013)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
od: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Izdano: (1999)
od: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Izdano: (1999)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
od: Costa, Kerton Nascimento e
Izdano: (2019)
od: Costa, Kerton Nascimento e
Izdano: (2019)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
od: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Izdano: (2024)
od: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Izdano: (2024)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2013)
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2013)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2024)
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2024)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
od: Waldman, Ricardo Libel
Izdano: (2015)
od: Waldman, Ricardo Libel
Izdano: (2015)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
od: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Izdano: (2022)
od: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Izdano: (2022)
Podobne knjige/članki
-
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Izdano: (2014) -
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Izdano: (2022) -
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Izdano: (2021) -
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
od: Megali Neto, Almir
Izdano: (2020) -
Regulação constitucional e risco ambiental
od: Carvalho, Déilton Winter de
Izdano: (2008)