A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 27, n. 5 (maio 2014), p. 482-496 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Produto manufaturado, brasil. Reserva de mercado, brasil. Políticas públicas, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Pércio, Gabriela Verona
יצא לאור: (2012)
מאת: Pércio, Gabriela Verona
יצא לאור: (2012)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2014)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
מאת: Rodrigues, Cristina Barbosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Rodrigues, Cristina Barbosa
יצא לאור: (2011)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2019)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2012)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
מאת: Marconi, Nelson
יצא לאור: (2022)
מאת: Marconi, Nelson
יצא לאור: (2022)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
מאת: Oliveira, Celso
יצא לאור: (2004)
מאת: Oliveira, Celso
יצא לאור: (2004)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
A tributação das operações com crédito de carbono
מאת: Kempfer, Jéssica Cindy
יצא לאור: (2016)
מאת: Kempfer, Jéssica Cindy
יצא לאור: (2016)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
מאת: Almeida, Caroline Sampaio de
יצא לאור: (2013)
מאת: Almeida, Caroline Sampaio de
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2017)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2017)
O advogado ambientalista
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2009)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2009)
Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2013)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2013)
Licitações públicas sustentáveis
מאת: Garcia, Flávio Amaral
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Flávio Amaral
יצא לאור: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
מאת: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
יצא לאור: (2012)
מאת: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
יצא לאור: (2012)
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
מאת: Maciel, Luciano Moura
יצא לאור: (2012)
מאת: Maciel, Luciano Moura
יצא לאור: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
מאת: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
יצא לאור: (2018)
מאת: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
יצא לאור: (2018)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
מאת: Ferri, Giovanni
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferri, Giovanni
יצא לאור: (2011)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
מאת: Mello, Leon Simões de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Leon Simões de
יצא לאור: (2022)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
Biotecnologia nacional?
מאת: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
יצא לאור: (1986)
מאת: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
יצא לאור: (1986)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
מאת: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
יצא לאור: (2017)
מאת: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
יצא לאור: (2017)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
מאת: Nozaki, William
יצא לאור: (2018)
מאת: Nozaki, William
יצא לאור: (2018)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
מאת: Kölling, Gabrielle Jacobi
יצא לאור: (2022)
מאת: Kölling, Gabrielle Jacobi
יצא לאור: (2022)
Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
מאת: Barbanti Junior, Olympio
יצא לאור: (1988)
מאת: Barbanti Junior, Olympio
יצא לאור: (1988)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2012)
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2012)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
מאת: Jatobá, Sérgio Ulisses
יצא לאור: (2016)
מאת: Jatobá, Sérgio Ulisses
יצא לאור: (2016)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2014)
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2014)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
מאת: Milan, Marcelo
יצא לאור: (2017)
מאת: Milan, Marcelo
יצא לאור: (2017)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
מאת: Oliveira, Amanda Flávio de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Amanda Flávio de
יצא לאור: (2012)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
מאת: Silva, Jennifer Souza da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Jennifer Souza da
יצא לאור: (2024)