A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 27, n. 5 (maio 2014), p. 482-496 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Produto manufaturado, brasil. Reserva de mercado, brasil. Políticas públicas, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
nork: Pércio, Gabriela Verona
Argitaratua: (2012)
nork: Pércio, Gabriela Verona
Argitaratua: (2012)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2014)
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Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
nork: Rodrigues, Cristina Barbosa
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2019)
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Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
nork: Marconi, Nelson
Argitaratua: (2022)
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Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
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Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A tributação das operações com crédito de carbono
nork: Kempfer, Jéssica Cindy
Argitaratua: (2016)
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2012)
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nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
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Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2017)
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O advogado ambientalista
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2009)
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Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2013)
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O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
nork: Almeida, Caroline Sampaio de
Argitaratua: (2013)
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Licitações públicas sustentáveis
nork: Garcia, Flávio Amaral
Argitaratua: (2012)
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
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Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
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Argitaratua: (2012)
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nork: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2022)
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