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A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santilli, Juliana
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 78-123
Ano:	2005
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, brasil. Parque nacional, brasil. Quilombola, brasil. Reserva biológica, brasil. Reserva indígena, brasil. Proteção ambiental, aspectos sociais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89877
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Unidades de conservação e o direito
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2001)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2000)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (1996)

Função ambiental da propriedade
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (1998)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Autor: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Vydáno: (2014)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
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Vydáno: (2006)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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Vydáno: (2012)

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
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Vydáno: (1997)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2002)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
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Vydáno: (2008)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Autor: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Vydáno: (2015)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
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Vydáno: (2008)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
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Vydáno: (2016)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
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A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Autor: Santilli, Juliana
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)

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