A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Santilli, Juliana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 78-123 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, brasil. Parque nacional, brasil. Quilombola, brasil. Reserva biológica, brasil. Reserva indígena, brasil. Proteção ambiental, aspectos sociais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89877 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Unidades de conservação e o direito
von: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Veröffentlicht: (2001)
von: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Veröffentlicht: (2001)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2000)
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2000)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (1996)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (1996)
Função ambiental da propriedade
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1998)
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1998)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
von: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Veröffentlicht: (2014)
von: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Veröffentlicht: (2014)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
von: Silva, Vicente Gomes da
Veröffentlicht: (2006)
von: Silva, Vicente Gomes da
Veröffentlicht: (2006)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
von: Campolim, Juliana de La Rua
Veröffentlicht: (2010)
von: Campolim, Juliana de La Rua
Veröffentlicht: (2010)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
von: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Veröffentlicht: (2012)
von: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Veröffentlicht: (2012)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
von: Orlando, Heloisa Helena
Veröffentlicht: (1997)
von: Orlando, Heloisa Helena
Veröffentlicht: (1997)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2002)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
von: Bernardo, Christianne
Veröffentlicht: (2008)
von: Bernardo, Christianne
Veröffentlicht: (2008)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
von: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Veröffentlicht: (2015)
von: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Veröffentlicht: (2015)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2008)
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
von: Achkar, Azor El
Veröffentlicht: (2008)
von: Achkar, Azor El
Veröffentlicht: (2008)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2016)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
von: Bechara, Erika
Veröffentlicht: (2007)
von: Bechara, Erika
Veröffentlicht: (2007)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
von: Alcantara, Carolina Neves
Veröffentlicht: (2005)
von: Alcantara, Carolina Neves
Veröffentlicht: (2005)
Concessão de parques em debate
von: Cardoso, Raquel
Veröffentlicht: (2016)
von: Cardoso, Raquel
Veröffentlicht: (2016)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
von: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Veröffentlicht: (2000)
von: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Veröffentlicht: (2000)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2003)
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2003)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
von: Castilho, José Roberto Fernandes
Veröffentlicht: (1997)
von: Castilho, José Roberto Fernandes
Veröffentlicht: (1997)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2019)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2019)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
von: Rodrigues, Claudinei José
Veröffentlicht: (2016)
von: Rodrigues, Claudinei José
Veröffentlicht: (2016)
O Muro do jardim
von: Falcão, João Emílio
Veröffentlicht: (1988)
von: Falcão, João Emílio
Veröffentlicht: (1988)
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
von: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Veröffentlicht: (2023)
von: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Veröffentlicht: (2023)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
von: Adão, Clara de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)
von: Adão, Clara de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2021)
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2021)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
von: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Veröffentlicht: (2020)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (1998)
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (1998)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2009)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2009)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1980)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1980)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
von: Ferreira, Gilson
Veröffentlicht: (2015)
von: Ferreira, Gilson
Veröffentlicht: (2015)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
von: Musetti, Rodrigo Andreotti
Veröffentlicht: (1999)
von: Musetti, Rodrigo Andreotti
Veröffentlicht: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2001)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2001)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2010)
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2010)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Unidades de conservação e o direito
von: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Veröffentlicht: (2001) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2000) -
Aspectos juridicos das unidades de conservação
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (1996) -
Função ambiental da propriedade
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1998) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)