A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Guardado en:
| Autor principal: | Santilli, Juliana |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 78-123 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, brasil. Parque nacional, brasil. Quilombola, brasil. Reserva biológica, brasil. Reserva indígena, brasil. Proteção ambiental, aspectos sociais, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89877 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Unidades de conservação e o direito
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2001)
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2001)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)
Função ambiental da propriedade
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998)
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
por: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicado: (2014)
por: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicado: (2014)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado: (2006)
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado: (2006)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2010)
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2010)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado: (2012)
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado: (2012)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado: (1997)
por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado: (1997)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2002)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
por: Bernardo, Christianne
Publicado: (2008)
por: Bernardo, Christianne
Publicado: (2008)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado: (2015)
por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado: (2015)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
por: Achkar, Azor El
Publicado: (2008)
por: Achkar, Azor El
Publicado: (2008)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
por: Farias, Talden
Publicado: (2016)
por: Farias, Talden
Publicado: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
por: Bechara, Erika
Publicado: (2007)
por: Bechara, Erika
Publicado: (2007)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado: (2005)
por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado: (2005)
Concessão de parques em debate
por: Cardoso, Raquel
Publicado: (2016)
por: Cardoso, Raquel
Publicado: (2016)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
por: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicado: (2000)
por: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicado: (2000)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2003)
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2003)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado: (1997)
por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado: (1997)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2019)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2019)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
por: Rodrigues, Claudinei José
Publicado: (2016)
por: Rodrigues, Claudinei José
Publicado: (2016)
O Muro do jardim
por: Falcão, João Emílio
Publicado: (1988)
por: Falcão, João Emílio
Publicado: (1988)
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
por: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Publicado: (2023)
por: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Publicado: (2023)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2021)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2021)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2020)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2020)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
por: Santilli, Juliana
Publicado: (1998)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (1998)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado: (2007)
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado: (2007)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
por: Ferreira, Gilson
Publicado: (2015)
por: Ferreira, Gilson
Publicado: (2015)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado: (1999)
por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2001)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2001)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2010)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2010)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2014)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2014)
Ejemplares similares
-
Unidades de conservação e o direito
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2001) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000) -
Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996) -
Função ambiental da propriedade
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)