A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 78-123 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, brasil. Parque nacional, brasil. Quilombola, brasil. Reserva biológica, brasil. Reserva indígena, brasil. Proteção ambiental, aspectos sociais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89877 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Unidades de conservação e o direito
par: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publié: (2001)
par: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publié: (2001)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2000)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2000)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
Função ambiental da propriedade
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (1998)
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (1998)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006)
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2010)
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2010)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
par: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publié: (2012)
par: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publié: (2012)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
par: Orlando, Heloisa Helena
Publié: (1997)
par: Orlando, Heloisa Helena
Publié: (1997)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
par: Bernardo, Christianne
Publié: (2008)
par: Bernardo, Christianne
Publié: (2008)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008)
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
par: Bechara, Erika
Publié: (2007)
par: Bechara, Erika
Publié: (2007)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)
Concessão de parques em debate
par: Cardoso, Raquel
Publié: (2016)
par: Cardoso, Raquel
Publié: (2016)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
par: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publié: (2000)
par: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publié: (2000)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2003)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2003)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
par: Castilho, José Roberto Fernandes
Publié: (1997)
par: Castilho, José Roberto Fernandes
Publié: (1997)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
par: Rodrigues, Claudinei José
Publié: (2016)
par: Rodrigues, Claudinei José
Publié: (2016)
O Muro do jardim
par: Falcão, João Emílio
Publié: (1988)
par: Falcão, João Emílio
Publié: (1988)
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
par: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Publié: (2023)
par: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Publié: (2023)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2023)
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2021)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2021)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2020)
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2020)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
par: Santilli, Juliana
Publié: (1998)
par: Santilli, Juliana
Publié: (1998)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2009)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2009)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1980)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1980)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2007)
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2007)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
par: Ferreira, Gilson
Publié: (2015)
par: Ferreira, Gilson
Publié: (2015)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
par: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publié: (1999)
par: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publié: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2001)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2001)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2010)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2010)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2014)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2014)