A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 78-123 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, brasil. Parque nacional, brasil. Quilombola, brasil. Reserva biológica, brasil. Reserva indígena, brasil. Proteção ambiental, aspectos sociais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89877 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Unidades de conservação e o direito
द्वारा: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
प्रकाशित: (2001)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2000)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996)
Função ambiental da propriedade
द्वारा: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
प्रकाशित: (1998)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2022)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
द्वारा: Vasconcelos, Rodrigo Portal
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vasconcelos, Rodrigo Portal
प्रकाशित: (2014)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2006)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
द्वारा: Campolim, Juliana de La Rua
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Campolim, Juliana de La Rua
प्रकाशित: (2010)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
द्वारा: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
प्रकाशित: (2012)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
द्वारा: Orlando, Heloisa Helena
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Orlando, Heloisa Helena
प्रकाशित: (1997)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
द्वारा: Bernardo, Christianne
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Bernardo, Christianne
प्रकाशित: (2008)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
द्वारा: Mendes Junior, José Rogério de Souza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mendes Junior, José Rogério de Souza
प्रकाशित: (2015)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
द्वारा: Achkar, Azor El
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Achkar, Azor El
प्रकाशित: (2008)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
द्वारा: Bechara, Erika
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Bechara, Erika
प्रकाशित: (2007)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
द्वारा: Alcantara, Carolina Neves
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Alcantara, Carolina Neves
प्रकाशित: (2005)
Concessão de parques em debate
द्वारा: Cardoso, Raquel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cardoso, Raquel
प्रकाशित: (2016)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
द्वारा: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
प्रकाशित: (2000)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2003)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
द्वारा: Castilho, José Roberto Fernandes
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Castilho, José Roberto Fernandes
प्रकाशित: (1997)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2019)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
द्वारा: Rodrigues, Claudinei José
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rodrigues, Claudinei José
प्रकाशित: (2016)
O Muro do jardim
द्वारा: Falcão, João Emílio
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Falcão, João Emílio
प्रकाशित: (1988)
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
द्वारा: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
प्रकाशित: (2023)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2021)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
द्वारा: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
प्रकाशित: (2020)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (1998)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2009)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1980)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1980)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
द्वारा: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
प्रकाशित: (2007)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
द्वारा: Ferreira, Gilson
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ferreira, Gilson
प्रकाशित: (2015)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
द्वारा: Musetti, Rodrigo Andreotti
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Musetti, Rodrigo Andreotti
प्रकाशित: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2001)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2010)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2014)