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A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Santilli, Juliana
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 78-123
Ano:	2005
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, brasil. Parque nacional, brasil. Quilombola, brasil. Reserva biológica, brasil. Reserva indígena, brasil. Proteção ambiental, aspectos sociais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89877
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Unidades de conservação e o direito
Dahkki: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Almmustuhtton: (2001)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2000)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (1996)

Função ambiental da propriedade
Dahkki: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Almmustuhtton: (1998)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Dahkki: Vasconcelos, Rodrigo Portal
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Dahkki: Silva, Vicente Gomes da
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Dahkki: Campolim, Juliana de La Rua
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Dahkki: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Almmustuhtton: (2012)

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Dahkki: Orlando, Heloisa Helena
Almmustuhtton: (1997)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Dahkki: Bernardo, Christianne
Almmustuhtton: (2008)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Dahkki: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Almmustuhtton: (2015)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Dahkki: Achkar, Azor El
Almmustuhtton: (2008)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Dahkki: Farias, Talden
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
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A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
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Concessão de parques em debate
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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
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Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
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Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
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O Muro do jardim
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
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