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Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 54 (jun./jul. 2014), p. 94-109
Ano:	2014
Assuntos:	Arqueologia, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102036
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Tekijä: Pedro, Juliana Monteiro
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
Tekijä: Moraes, Claide de Paula
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
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Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
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Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Tekijä: Neri, Jefferson Crescencio
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
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Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Morais, Filipe de
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
Tekijä: Mukai, Toshio
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A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Tekijä: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2013)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
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A água como patrimônio cultural
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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
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Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Tekijä: Megali Neto, Almir
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
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