Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 54 (jun./jul. 2014), p. 94-109 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Arqueologia, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
de réir: Moraes, Claide de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Moraes, Claide de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Patrimônio cultural
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
de réir: Neri, Jefferson Crescencio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Neri, Jefferson Crescencio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Dias, Solange Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Solange Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
de réir: Paiva, Carlos Magno de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paiva, Carlos Magno de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
de réir: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A água como patrimônio cultural
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
de réir: Fabre, Roger
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fabre, Roger
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
de réir: Megali Neto, Almir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Megali Neto, Almir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)