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Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 54 (jun./jul. 2014), p. 94-109
Ano:	2014
Assuntos:	Arqueologia, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102036
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Yazar:: Pedro, Juliana Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
Yazar:: Moraes, Claide de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Patrimônio cultural
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Yazar:: Neri, Jefferson Crescencio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Yazar:: Sacchetto, Débora Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Dias, Solange Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Yazar:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Yazar:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Morais, Filipe de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Yazar:: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Yazar:: Gomes, Enéias Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Yazar:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Yazar:: Ferreira, Ivette Senise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Yazar:: Borges, Marco Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Yazar:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Yazar:: Paiva, Carlos Magno de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Yazar:: Matos, Federico Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Yazar:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Yazar:: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A água como patrimônio cultural
Yazar:: Calasans, Jorge Thierry
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Souza, Motauri Ciocchetti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Yazar:: Fabre, Roger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Yazar:: Megali Neto, Almir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Yazar:: Segal, Robert Lee
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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