Imagem da capa

O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Copola, Gina
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 15, n. 165, p. 866-869 (jun. 2025).
Ano:	2025
Assuntos:	Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil.
Acesso em linha:	https://www.governet.com.br/client/read-text
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Registos relacionados

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019)

A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Por: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publicado em: (2001)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Por: França, Rosiléa Garcia
Publicado em: (2009)

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2019)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Por: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicado em: (2014)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Por: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicado em: (2020)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2012)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado em: (2013)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado em: (2019)

A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2017)

A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
Por: Dumet, Carolina
Publicado em: (2024)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
Por: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publicado em: (2022)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado em: (2007)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado em: (2018)

O desafio dos rejeitos
Por: Tunes, Suzel
Publicado em: (2024)

Barragem de rejeitos ou de resíduos?
Por: Lima, Tiago Andrade
Publicado em: (2019)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Por: Gripp, William Gomes
Publicado em: (2006)

Competência municipal em resíduos sólidos
Por: Castro, José Nilo de
Publicado em: (2011)

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
Por: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicado em: (2016)

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
Por: Pereira, Luzia
Publicado em: (2012)

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
Por: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicado em: (1996)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Por: Saddy, André
Publicado em: (2014)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)

Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
Por: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicado em: (2019)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Por: Palmeira, Marta Moro
Publicado em: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Por: Palmeira, Marta Moro
Publicado em: (2020)

O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
Por: Favaretto, Marylisa Pretto
Publicado em: (2016)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2023)

A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
Por: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Publicado em: (2018)

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2003)

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2021)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2018)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado em: (2019)

Licitações sustentáveis
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2017)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Por: Fabre, Roger
Publicado em: (2017)

Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
Por: Delpupo, Poliana Moreira
Publicado em: (2016)

O meio ambiente artificial
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)

CPI hileia amazônica : relatório final
Por: Brasil
Publicado em: (1990)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso