O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 15, n. 165, p. 866-869 (jun. 2025). |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.governet.com.br/client/read-text |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Documents similaires
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2019)
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2019)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
par: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publié: (2001)
par: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publié: (2001)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
par: Catão, Marconi do Ó
Publié: (2019)
par: Catão, Marconi do Ó
Publié: (2019)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
par: Dumet, Carolina
Publié: (2024)
par: Dumet, Carolina
Publié: (2024)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
par: Rocha, Ana Luisa Santos
Publié: (2019)
par: Rocha, Ana Luisa Santos
Publié: (2019)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
par: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publié: (2014)
par: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publié: (2014)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2018)
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
par: França, Rosiléa Garcia
Publié: (2009)
par: França, Rosiléa Garcia
Publié: (2009)
O desafio dos rejeitos
par: Tunes, Suzel
Publié: (2024)
par: Tunes, Suzel
Publié: (2024)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Copola, Gina
Publié: (2012)
par: Copola, Gina
Publié: (2012)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
par: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publié: (2020)
par: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publié: (2020)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
par: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publié: (2009)
par: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publié: (2009)
Licitações sustentáveis
par: Copola, Gina
Publié: (2017)
par: Copola, Gina
Publié: (2017)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
par: Oliveira, Diego Guimarães de
Publié: (2016)
par: Oliveira, Diego Guimarães de
Publié: (2016)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
par: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Publié: (2010)
par: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Publié: (2010)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
par: Copola, Gina
Publié: (2017)
par: Copola, Gina
Publié: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
par: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publié: (1997)
par: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publié: (1997)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
par: Novi, Juliana Chiaretti
Publié: (2013)
par: Novi, Juliana Chiaretti
Publié: (2013)
O meio ambiente artificial
par: Copola, Gina
Publié: (2004)
par: Copola, Gina
Publié: (2004)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
par: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publié: (2016)
par: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publié: (2016)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
par: Dias, Tamaya Luna Publio
Publié: (2008)
par: Dias, Tamaya Luna Publio
Publié: (2008)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
par: Morganti, Daniela Marinho
Publié: (2019)
par: Morganti, Daniela Marinho
Publié: (2019)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2007)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2007)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
par: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publié: (2009)
par: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publié: (2009)
A tutela constitucional dos interesses difusos
par: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publié: (2004)
par: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publié: (2004)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2007)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2007)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
par: Fabre, Roger
Publié: (2017)
par: Fabre, Roger
Publié: (2017)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
par: Souza, Catharina Apolinário de
Publié: (2012)
par: Souza, Catharina Apolinário de
Publié: (2012)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
par: Benatti, José Heder
Publié: (2002)
par: Benatti, José Heder
Publié: (2002)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2007)
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2007)
A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2023)
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2023)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2017)
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2017)
Teoria dos direitos dos animais
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2015)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2015)
Proteção jurídica dos animais
par: Berti, Silma Mendes
Publié: (2007)
par: Berti, Silma Mendes
Publié: (2007)
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais
par: Manfredini, Fábio Navarro
Publié: (2019)
par: Manfredini, Fábio Navarro
Publié: (2019)