O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Gardado en:
| Autor Principal: | Copola, Gina |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 15, n. 165, p. 866-869 (jun. 2025). |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acceso en liña: | https://www.governet.com.br/client/read-text |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Títulos similares
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado: (2019)
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado: (2019)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
por: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publicado: (2001)
por: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publicado: (2001)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
por: Catão, Marconi do Ó
Publicado: (2019)
por: Catão, Marconi do Ó
Publicado: (2019)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
por: Dumet, Carolina
Publicado: (2024)
por: Dumet, Carolina
Publicado: (2024)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado: (2019)
por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado: (2019)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
por: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicado: (2014)
por: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicado: (2014)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2018)
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
por: França, Rosiléa Garcia
Publicado: (2009)
por: França, Rosiléa Garcia
Publicado: (2009)
O desafio dos rejeitos
por: Tunes, Suzel
Publicado: (2024)
por: Tunes, Suzel
Publicado: (2024)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
por: Copola, Gina
Publicado: (2012)
por: Copola, Gina
Publicado: (2012)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
por: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicado: (2020)
por: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicado: (2020)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado: (2018)
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado: (2018)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado: (2009)
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado: (2009)
Licitações sustentáveis
por: Copola, Gina
Publicado: (2017)
por: Copola, Gina
Publicado: (2017)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
por: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicado: (2016)
por: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicado: (2016)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
por: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Publicado: (2010)
por: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Publicado: (2010)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
por: Copola, Gina
Publicado: (2017)
por: Copola, Gina
Publicado: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
por: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publicado: (1997)
por: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publicado: (1997)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado: (2013)
por: Novi, Juliana Chiaretti
Publicado: (2013)
O meio ambiente artificial
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado: (2016)
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado: (2016)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
por: Dias, Tamaya Luna Publio
Publicado: (2008)
por: Dias, Tamaya Luna Publio
Publicado: (2008)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
por: Morganti, Daniela Marinho
Publicado: (2019)
por: Morganti, Daniela Marinho
Publicado: (2019)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2007)
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2007)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado: (2009)
por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado: (2009)
A tutela constitucional dos interesses difusos
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2004)
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2004)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2007)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2007)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
por: Fabre, Roger
Publicado: (2017)
por: Fabre, Roger
Publicado: (2017)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2015)
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2015)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
por: Souza, Catharina Apolinário de
Publicado: (2012)
por: Souza, Catharina Apolinário de
Publicado: (2012)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
por: Benatti, José Heder
Publicado: (2002)
por: Benatti, José Heder
Publicado: (2002)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2007)
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2007)
A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade
por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado: (2023)
por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado: (2023)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2008)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2008)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2017)
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2017)
Teoria dos direitos dos animais
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2015)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2015)
Proteção jurídica dos animais
por: Berti, Silma Mendes
Publicado: (2007)
por: Berti, Silma Mendes
Publicado: (2007)
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais
por: Manfredini, Fábio Navarro
Publicado: (2019)
por: Manfredini, Fábio Navarro
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado: (2019) -
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
por: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publicado: (2001) -
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
por: Catão, Marconi do Ó
Publicado: (2019) -
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
por: Dumet, Carolina
Publicado: (2024) -
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado: (2019)