O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 15, n. 165, p. 866-869 (jun. 2025). |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online dostop: | https://www.governet.com.br/client/read-text |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Podobne knjige/članki
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2019)
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2019)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
od: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Izdano: (2001)
od: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Izdano: (2001)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
od: Catão, Marconi do Ó
Izdano: (2019)
od: Catão, Marconi do Ó
Izdano: (2019)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
od: Dumet, Carolina
Izdano: (2024)
od: Dumet, Carolina
Izdano: (2024)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
od: Rocha, Ana Luisa Santos
Izdano: (2019)
od: Rocha, Ana Luisa Santos
Izdano: (2019)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
od: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Izdano: (2014)
od: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Izdano: (2014)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
od: Feres, Marcos Vinício Chein
Izdano: (2018)
od: Feres, Marcos Vinício Chein
Izdano: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
od: França, Rosiléa Garcia
Izdano: (2009)
od: França, Rosiléa Garcia
Izdano: (2009)
O desafio dos rejeitos
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2024)
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2024)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Copola, Gina
Izdano: (2012)
od: Copola, Gina
Izdano: (2012)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
od: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Izdano: (2020)
od: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Izdano: (2020)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Izdano: (2018)
od: Goulart, Leandro Henrique
Izdano: (2018)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
od: Carvalho, Patrícia Luciane de
Izdano: (2009)
od: Carvalho, Patrícia Luciane de
Izdano: (2009)
Licitações sustentáveis
od: Copola, Gina
Izdano: (2017)
od: Copola, Gina
Izdano: (2017)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
od: Oliveira, Diego Guimarães de
Izdano: (2016)
od: Oliveira, Diego Guimarães de
Izdano: (2016)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
od: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Izdano: (2010)
od: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Izdano: (2010)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
od: Copola, Gina
Izdano: (2017)
od: Copola, Gina
Izdano: (2017)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
od: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Izdano: (1997)
od: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Izdano: (1997)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
od: Novi, Juliana Chiaretti
Izdano: (2013)
od: Novi, Juliana Chiaretti
Izdano: (2013)
O meio ambiente artificial
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Izdano: (2016)
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Izdano: (2016)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
od: Dias, Tamaya Luna Publio
Izdano: (2008)
od: Dias, Tamaya Luna Publio
Izdano: (2008)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
od: Morganti, Daniela Marinho
Izdano: (2019)
od: Morganti, Daniela Marinho
Izdano: (2019)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2007)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2007)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2009)
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2009)
A tutela constitucional dos interesses difusos
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Izdano: (2004)
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Izdano: (2004)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2007)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2007)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
od: Fabre, Roger
Izdano: (2017)
od: Fabre, Roger
Izdano: (2017)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2015)
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2015)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
od: Souza, Catharina Apolinário de
Izdano: (2012)
od: Souza, Catharina Apolinário de
Izdano: (2012)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
od: Benatti, José Heder
Izdano: (2002)
od: Benatti, José Heder
Izdano: (2002)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2007)
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2007)
A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Izdano: (2023)
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Izdano: (2023)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2008)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2008)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
od: Saraiva Neto, Pery
Izdano: (2017)
od: Saraiva Neto, Pery
Izdano: (2017)
Teoria dos direitos dos animais
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2015)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2015)
Proteção jurídica dos animais
od: Berti, Silma Mendes
Izdano: (2007)
od: Berti, Silma Mendes
Izdano: (2007)
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais
od: Manfredini, Fábio Navarro
Izdano: (2019)
od: Manfredini, Fábio Navarro
Izdano: (2019)