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Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rocha, José Cláudio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 19, n. 218 (fev. 2024), p. 119-136
Ano:	2024
Assuntos:	Ação afirmativa, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Políticas públicas, brasil. Redução das desigualdades, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Parcerias em prol das metas, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59776
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2022)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
Autor: Rocha, José Cláudio
Vydáno: (2024)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Autor: Andrade, Giulia de Rossi
Vydáno: (2022)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
Autor: Guimarães, Gabriel Braga
Vydáno: (2023)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2020)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
Autor: Laydner, Patricia Antunes
Vydáno: (2024)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
Autor: Klein Junior, Paulo
Vydáno: (2022)

Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
Autor: Silveira, Alexandre Coutinho da
Vydáno: (2024)

Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
Autor: Alves, Keyse Christine
Vydáno: (2024)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Autor: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Vydáno: (2019)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
Autor: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Vydáno: (2021)

Cidadania empresarial
Autor: Peres, José Isaac
Vydáno: (2017)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Autor: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Vydáno: (2021)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Autor: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Vydáno: (2021)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Autor: Piñeiro Filho, José Muiños
Vydáno: (2018)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Autor: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Vydáno: (2020)

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
Autor: Camera, Sinara
Vydáno: (2019)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Autor: Pereira, Antônio Nunes
Vydáno: (2023)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Autor: Tourinho, Rita
Vydáno: (2013)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Autor: Mariano, Silvana
Vydáno: (2022)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2017)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2022)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Autor: Gonçalves, Giovane da Silva
Vydáno: (2022)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
Autor: Grimm, Isabel Jurema
Vydáno: (2023)

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
Autor: Alves, Antônio Cláudio
Vydáno: (2018)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Autor: Silva, Karla Yacy Carlos da
Vydáno: (2022)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
Autor: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Vydáno: (2021)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2014)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Silveira, Edson Damas da
Vydáno: (2019)

A água sob a ótica do direito
Autor: Danieli, Adilor
Vydáno: (2015)

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
Autor: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Vydáno: (2023)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
Autor: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Vydáno: (2022)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Autor: Bellizzi, Marcus Vinicius
Vydáno: (2022)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Autor: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Vydáno: (2020)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Autor: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Vydáno: (2021)

Dos rios publicos e particulares
Autor: Valladão, Alfredo de Vilhena
Vydáno: (1904)

Agenda 21
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
Autor: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Vydáno: (2024)

ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
Autor: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Vydáno: (2025)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)

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