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Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rocha, José Cláudio
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 19, n. 218 (fev. 2024), p. 119-136
Ano:	2024
Assuntos:	Ação afirmativa, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Políticas públicas, brasil. Redução das desigualdades, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Parcerias em prol das metas, aspectos jurídicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59776
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
nork: Rocha, José Cláudio
Argitaratua: (2024)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
nork: Andrade, Giulia de Rossi
Argitaratua: (2022)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
nork: Guimarães, Gabriel Braga
Argitaratua: (2023)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
nork: Vieira, Luciane Klein
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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
nork: Laydner, Patricia Antunes
Argitaratua: (2024)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
nork: Klein Junior, Paulo
Argitaratua: (2022)

Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
nork: Silveira, Alexandre Coutinho da
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Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
nork: Alves, Keyse Christine
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O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
nork: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
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A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
nork: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
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Cidadania empresarial
nork: Peres, José Isaac
Argitaratua: (2017)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
nork: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Argitaratua: (2021)

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nork: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Argitaratua: (2021)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
nork: Piñeiro Filho, José Muiños
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A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2020)

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
nork: Camera, Sinara
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Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
nork: Pereira, Antônio Nunes
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Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
nork: Tourinho, Rita
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Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
nork: Mariano, Silvana
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
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Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2022)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
nork: Gonçalves, Giovane da Silva
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Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
nork: Grimm, Isabel Jurema
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Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
nork: Alves, Antônio Cláudio
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
nork: Silva, Karla Yacy Carlos da
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Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
nork: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
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Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2014)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Silveira, Edson Damas da
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A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
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A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
nork: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
nork: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
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Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
nork: Bellizzi, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2022)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
nork: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
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Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
nork: Divino, Sthéfano Bruno Santos
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Dos rios publicos e particulares
nork: Valladão, Alfredo de Vilhena
Argitaratua: (1904)

Agenda 21
nork: Dias, Edna Cardozo
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Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
nork: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
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ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
nork: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
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