A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Leal, Pastora do Socorro Teixeira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 149-189 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos sociais, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade do empregador, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/136924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
mā: Gamba, Juliane Caravieri Martins
I whakaputaina: (2010)
mā: Gamba, Juliane Caravieri Martins
I whakaputaina: (2010)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
mā: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
I whakaputaina: (2009)
mā: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
I whakaputaina: (2009)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2021)
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das despedidas "em massa"
mā: Chum, Anelia Li
I whakaputaina: (2010)
mā: Chum, Anelia Li
I whakaputaina: (2010)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
mā: Souza, Adriana Augusta de Moura
I whakaputaina: (2021)
mā: Souza, Adriana Augusta de Moura
I whakaputaina: (2021)
Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
mā: Belmonte, Alexandre Agra
I whakaputaina: (2024)
mā: Belmonte, Alexandre Agra
I whakaputaina: (2024)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
mā: Ribeiro, Gabriela Campos
I whakaputaina: (2024)
mā: Ribeiro, Gabriela Campos
I whakaputaina: (2024)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2003)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2003)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2011)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2011)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A jornada de trabalho no Brasil à luz do conceito de trabalho decente da OIT : em busca da responsabilidade social no meio ambiente de trabalho
mā: Freitas, Guilherme Martins de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
mā: Coutinho, Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
mā: Cabral, Carine Murta Nagem
I whakaputaina: (2018)
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
mā: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)
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Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
mā: Soares, Renzo Gama
I whakaputaina: (2008)
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Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
mā: Nobre, Mariana Gomes
I whakaputaina: (2005)
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Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
mā: Calderón, Adolfo Ignacio
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
mā: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
I whakaputaina: (2024)
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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)
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Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)
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Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2014)
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Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável
mā: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
mā: Gomes, Magno Federici
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Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)
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A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)
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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
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Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
mā: Santos, Felipe Antonio Lopes
I whakaputaina: (2009)
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
mā: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
I whakaputaina: (2019)
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Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
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Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
mā: Freitas, Carolina Rodrigues de
I whakaputaina: (2018)
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)
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