Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Imparato, Ellade |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 36-44 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Área verde, brasil. Zona urbana, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Parecer em direito penal ambiental
de réir: Pierangelli, José Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Pierangelli, José Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
de réir: Penteado, Jaques de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Penteado, Jaques de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
de réir: Penteado, Jaques de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Penteado, Jaques de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
de réir: Sena, Bárbara Bianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sena, Bárbara Bianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os selvagens do asfalto
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
de réir: Figueiredo, Andréia Nasser
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
de réir: Costa, Gabriela Teixeira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
de réir: Santos, Nilton Kasctin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
de réir: Seleguim, Fabiana Barbi
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
de réir: Buckeridge, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Cidades mais quentes
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Parecer
de réir: Silva, Cristiane Bandeira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
de réir: Pires, Gabriel Lino de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Incertos perímetros urbanos
de réir: Pontes, Daniele Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Poluição visual é crime
de réir: Gentil, Plínio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Um barômetro no jardim
de réir: Destri, Luisa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
de réir: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Discursos da sustentabilidade urbana
de réir: Acselrad, Henri
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
de réir: Arfelli, Amauri Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
de réir: Simões, Raísa Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Parecer em direito penal ambiental
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