Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Imparato, Ellade |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 36-44 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Área verde, brasil. Zona urbana, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Parecer em direito penal ambiental
حسب: Pierangelli, José Henrique
منشور في: (1998)
حسب: Pierangelli, José Henrique
منشور في: (1998)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
حسب: Penteado, Jaques de Camargo
منشور في: (2024)
حسب: Penteado, Jaques de Camargo
منشور في: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
حسب: Penteado, Jaques de Camargo
منشور في: (2024)
حسب: Penteado, Jaques de Camargo
منشور في: (2024)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2022)
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2022)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2013)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
حسب: Laureano, Delze dos Santos
منشور في: (2008)
حسب: Laureano, Delze dos Santos
منشور في: (2008)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2019)
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2019)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2015)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
حسب: Sena, Bárbara Bianca
منشور في: (2011)
حسب: Sena, Bárbara Bianca
منشور في: (2011)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
Os selvagens do asfalto
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2013)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
حسب: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
منشور في: (2024)
حسب: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
منشور في: (2024)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
حسب: Figueiredo, Andréia Nasser
منشور في: (2020)
حسب: Figueiredo, Andréia Nasser
منشور في: (2020)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2024)
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2024)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
حسب: Costa, Gabriela Teixeira da
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Gabriela Teixeira da
منشور في: (2021)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
حسب: Santos, Nilton Kasctin dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Nilton Kasctin dos
منشور في: (2002)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
حسب: Seleguim, Fabiana Barbi
منشور في: (2025)
حسب: Seleguim, Fabiana Barbi
منشور في: (2025)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
حسب: Murta, Raíssa de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Murta, Raíssa de Oliveira
منشور في: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
حسب: Buckeridge, Marcos
منشور في: (2015)
حسب: Buckeridge, Marcos
منشور في: (2015)
Cidades mais quentes
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2023)
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2023)
Parecer
حسب: Silva, Cristiane Bandeira da
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Cristiane Bandeira da
منشور في: (2023)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2019)
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2019)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2016)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2016)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
حسب: Pires, Gabriel Lino de Paula
منشور في: (2014)
حسب: Pires, Gabriel Lino de Paula
منشور في: (2014)
Incertos perímetros urbanos
حسب: Pontes, Daniele Regina
منشور في: (2021)
حسب: Pontes, Daniele Regina
منشور في: (2021)
Poluição visual é crime
حسب: Gentil, Plínio
منشور في: (2007)
حسب: Gentil, Plínio
منشور في: (2007)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
Um barômetro no jardim
حسب: Destri, Luisa
منشور في: (2019)
حسب: Destri, Luisa
منشور في: (2019)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
حسب: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
منشور في: (2016)
حسب: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
منشور في: (2016)
Discursos da sustentabilidade urbana
حسب: Acselrad, Henri
منشور في: (1999)
حسب: Acselrad, Henri
منشور في: (1999)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
حسب: Arfelli, Amauri Chaves
منشور في: (2004)
حسب: Arfelli, Amauri Chaves
منشور في: (2004)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
حسب: Simões, Raísa Carvalho
منشور في: (2014)
حسب: Simões, Raísa Carvalho
منشور في: (2014)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
منشور في: (2015)
حسب: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
منشور في: (2015)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
حسب: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
Parecer em direito penal ambiental
حسب: Pierangelli, José Henrique
منشور في: (1998) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
حسب: Penteado, Jaques de Camargo
منشور في: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
حسب: Penteado, Jaques de Camargo
منشور في: (2024) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2022)