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Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Imparato, Ellade
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 36-44
Ano:	2010
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Área verde, brasil. Zona urbana, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103022
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Parecer em direito penal ambiental
od: Pierangelli, José Henrique
Izdano: (1998)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2014)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2022)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2013)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
od: Laureano, Delze dos Santos
Izdano: (2008)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (1997)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
od: Sena, Bárbara Bianca
Izdano: (2011)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)

Os selvagens do asfalto
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Izdano: (2013)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Izdano: (2024)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
od: Figueiredo, Andréia Nasser
Izdano: (2020)

Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2024)

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
od: Costa, Gabriela Teixeira da
Izdano: (2021)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
od: Santos, Nilton Kasctin dos
Izdano: (2002)

Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
od: Seleguim, Fabiana Barbi
Izdano: (2025)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
od: Murta, Raíssa de Oliveira
Izdano: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2015)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
od: Buckeridge, Marcos
Izdano: (2015)

Cidades mais quentes
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2006)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Izdano: (2023)

Parecer
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Izdano: (2023)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
od: Papp, Leonardo
Izdano: (2019)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
od: Pires, Gabriel Lino de Paula
Izdano: (2014)

Incertos perímetros urbanos
od: Pontes, Daniele Regina
Izdano: (2021)

Poluição visual é crime
od: Gentil, Plínio
Izdano: (2007)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)

Um barômetro no jardim
od: Destri, Luisa
Izdano: (2019)

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
od: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Izdano: (2016)

Discursos da sustentabilidade urbana
od: Acselrad, Henri
Izdano: (1999)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
od: Arfelli, Amauri Chaves
Izdano: (2004)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
od: Simões, Raísa Carvalho
Izdano: (2014)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Izdano: (2015)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
od: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Izdano: (2012)

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