Obálka

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Imparato, Ellade
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 36-44
Ano:	2010
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Área verde, brasil. Zona urbana, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103022
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Parecer em direito penal ambiental
Autor: Pierangelli, José Henrique
Vydáno: (1998)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Autor: Penteado, Jaques de Camargo
Vydáno: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Autor: Penteado, Jaques de Camargo
Vydáno: (2024)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2014)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2022)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Autor: Laureano, Delze dos Santos
Vydáno: (2008)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)

Os selvagens do asfalto
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2013)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2019)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
Autor: Sena, Bárbara Bianca
Vydáno: (2011)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2016)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
Autor: Figueiredo, Andréia Nasser
Vydáno: (2020)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Autor: Santos, Nilton Kasctin dos
Vydáno: (2002)

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
Autor: Costa, Gabriela Teixeira da
Vydáno: (2021)

Cidades mais quentes
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2015)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2024)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
Autor: Buckeridge, Marcos
Vydáno: (2015)

Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
Autor: Seleguim, Fabiana Barbi
Vydáno: (2025)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2019)

Parecer
Autor: Silva, Cristiane Bandeira da
Vydáno: (2023)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
Autor: Pires, Gabriel Lino de Paula
Vydáno: (2014)

Um barômetro no jardim
Autor: Destri, Luisa
Vydáno: (2019)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Poluição visual é crime
Autor: Gentil, Plínio
Vydáno: (2007)

Incertos perímetros urbanos
Autor: Pontes, Daniele Regina
Vydáno: (2021)

Discursos da sustentabilidade urbana
Autor: Acselrad, Henri
Vydáno: (1999)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Autor: Arfelli, Amauri Chaves
Vydáno: (2004)

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
Autor: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Vydáno: (2016)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Autor: Santos, Alexandre Silva dos
Vydáno: (2015)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
Autor: Torres, Marcos Abreu
Vydáno: (2007)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2016)

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