Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Imparato, Ellade |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 36-44 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Área verde, brasil. Zona urbana, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Parecer em direito penal ambiental
από: Pierangelli, José Henrique
Έκδοση: (1998)
από: Pierangelli, José Henrique
Έκδοση: (1998)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
από: Penteado, Jaques de Camargo
Έκδοση: (2024)
από: Penteado, Jaques de Camargo
Έκδοση: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
από: Penteado, Jaques de Camargo
Έκδοση: (2024)
από: Penteado, Jaques de Camargo
Έκδοση: (2024)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2014)
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2014)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2022)
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2022)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2013)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
από: Laureano, Delze dos Santos
Έκδοση: (2008)
από: Laureano, Delze dos Santos
Έκδοση: (2008)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2015)
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2015)
Os selvagens do asfalto
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2013)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
από: Rigolin, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2019)
από: Rigolin, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2019)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (1997)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
από: Sena, Bárbara Bianca
Έκδοση: (2011)
από: Sena, Bárbara Bianca
Έκδοση: (2011)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2016)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2016)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
από: Figueiredo, Andréia Nasser
Έκδοση: (2020)
από: Figueiredo, Andréia Nasser
Έκδοση: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
από: Santos, Nilton Kasctin dos
Έκδοση: (2002)
από: Santos, Nilton Kasctin dos
Έκδοση: (2002)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
από: Costa, Gabriela Teixeira da
Έκδοση: (2021)
από: Costa, Gabriela Teixeira da
Έκδοση: (2021)
Cidades mais quentes
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2023)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2023)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
από: Murta, Raíssa de Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Murta, Raíssa de Oliveira
Έκδοση: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2015)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2015)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
από: Soares, Marcelo Negri
Έκδοση: (2024)
από: Soares, Marcelo Negri
Έκδοση: (2024)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
από: Buckeridge, Marcos
Έκδοση: (2015)
από: Buckeridge, Marcos
Έκδοση: (2015)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
από: Seleguim, Fabiana Barbi
Έκδοση: (2025)
από: Seleguim, Fabiana Barbi
Έκδοση: (2025)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2006)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2006)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
από: Papp, Leonardo
Έκδοση: (2019)
από: Papp, Leonardo
Έκδοση: (2019)
Parecer
από: Silva, Cristiane Bandeira da
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Cristiane Bandeira da
Έκδοση: (2023)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2016)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2016)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
από: Pires, Gabriel Lino de Paula
Έκδοση: (2014)
από: Pires, Gabriel Lino de Paula
Έκδοση: (2014)
Um barômetro no jardim
από: Destri, Luisa
Έκδοση: (2019)
από: Destri, Luisa
Έκδοση: (2019)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
Poluição visual é crime
από: Gentil, Plínio
Έκδοση: (2007)
από: Gentil, Plínio
Έκδοση: (2007)
Incertos perímetros urbanos
από: Pontes, Daniele Regina
Έκδοση: (2021)
από: Pontes, Daniele Regina
Έκδοση: (2021)
Discursos da sustentabilidade urbana
από: Acselrad, Henri
Έκδοση: (1999)
από: Acselrad, Henri
Έκδοση: (1999)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
από: Arfelli, Amauri Chaves
Έκδοση: (2004)
από: Arfelli, Amauri Chaves
Έκδοση: (2004)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
από: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Έκδοση: (2016)
από: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Έκδοση: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
από: Santos, Alexandre Silva dos
Έκδοση: (2015)
από: Santos, Alexandre Silva dos
Έκδοση: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
από: Torres, Marcos Abreu
Έκδοση: (2007)
από: Torres, Marcos Abreu
Έκδοση: (2007)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
από: Loureiro Filho, Lair da Silva
Έκδοση: (2016)
από: Loureiro Filho, Lair da Silva
Έκδοση: (2016)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Parecer em direito penal ambiental
από: Pierangelli, José Henrique
Έκδοση: (1998) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
από: Penteado, Jaques de Camargo
Έκδοση: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
από: Penteado, Jaques de Camargo
Έκδοση: (2024) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2014) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2022)