Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Gorde:
| Egile nagusia: | Imparato, Ellade |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 36-44 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Área verde, brasil. Zona urbana, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Parecer em direito penal ambiental
nork: Pierangelli, José Henrique
Argitaratua: (1998)
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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
nork: Penteado, Jaques de Camargo
Argitaratua: (2024)
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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
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Argitaratua: (2024)
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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2014)
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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
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Argitaratua: (2022)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
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Argitaratua: (2013)
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
nork: Laureano, Delze dos Santos
Argitaratua: (2008)
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Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
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Argitaratua: (2015)
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Os selvagens do asfalto
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Argitaratua: (2013)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (1997)
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nork: Sena, Bárbara Bianca
Argitaratua: (2011)
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Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
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Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
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