Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 36-44 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Área verde, brasil. Zona urbana, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Parecer em direito penal ambiental
מאת: Pierangelli, José Henrique
יצא לאור: (1998)
מאת: Pierangelli, José Henrique
יצא לאור: (1998)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
מאת: Laureano, Delze dos Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Laureano, Delze dos Santos
יצא לאור: (2008)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
Os selvagens do asfalto
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011)
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
מאת: Figueiredo, Andréia Nasser
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiredo, Andréia Nasser
יצא לאור: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
מאת: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
יצא לאור: (2024)
מאת: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
יצא לאור: (2024)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
מאת: Santos, Nilton Kasctin dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Nilton Kasctin dos
יצא לאור: (2002)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
מאת: Costa, Gabriela Teixeira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Gabriela Teixeira da
יצא לאור: (2021)
Cidades mais quentes
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
מאת: Murta, Raíssa de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Murta, Raíssa de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2015)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2015)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2024)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2024)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
מאת: Buckeridge, Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Buckeridge, Marcos
יצא לאור: (2015)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
מאת: Seleguim, Fabiana Barbi
יצא לאור: (2025)
מאת: Seleguim, Fabiana Barbi
יצא לאור: (2025)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
Parecer
מאת: Silva, Cristiane Bandeira da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Cristiane Bandeira da
יצא לאור: (2023)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
מאת: Pires, Gabriel Lino de Paula
יצא לאור: (2014)
מאת: Pires, Gabriel Lino de Paula
יצא לאור: (2014)
Um barômetro no jardim
מאת: Destri, Luisa
יצא לאור: (2019)
מאת: Destri, Luisa
יצא לאור: (2019)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Poluição visual é crime
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
Incertos perímetros urbanos
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
Discursos da sustentabilidade urbana
מאת: Acselrad, Henri
יצא לאור: (1999)
מאת: Acselrad, Henri
יצא לאור: (1999)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
מאת: Arfelli, Amauri Chaves
יצא לאור: (2004)
מאת: Arfelli, Amauri Chaves
יצא לאור: (2004)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
מאת: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
יצא לאור: (2016)
מאת: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
יצא לאור: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
מאת: Torres, Marcos Abreu
יצא לאור: (2007)
מאת: Torres, Marcos Abreu
יצא לאור: (2007)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2016)