Ata uhi

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Imparato, Ellade
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 36-44
Ano:	2010
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Área verde, brasil. Zona urbana, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103022
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Parecer em direito penal ambiental
mā: Pierangelli, José Henrique
I whakaputaina: (1998)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
mā: Penteado, Jaques de Camargo
I whakaputaina: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
mā: Penteado, Jaques de Camargo
I whakaputaina: (2024)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2013)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
mā: Laureano, Delze dos Santos
I whakaputaina: (2008)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)

Os selvagens do asfalto
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2019)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
mā: Sena, Bárbara Bianca
I whakaputaina: (2011)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2016)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
mā: Figueiredo, Andréia Nasser
I whakaputaina: (2020)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
mā: Santos, Nilton Kasctin dos
I whakaputaina: (2002)

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
mā: Costa, Gabriela Teixeira da
I whakaputaina: (2021)

Cidades mais quentes
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2015)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)

Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2024)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
mā: Buckeridge, Marcos
I whakaputaina: (2015)

Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
mā: Seleguim, Fabiana Barbi
I whakaputaina: (2025)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)

Parecer
mā: Silva, Cristiane Bandeira da
I whakaputaina: (2023)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
mā: Pires, Gabriel Lino de Paula
I whakaputaina: (2014)

Um barômetro no jardim
mā: Destri, Luisa
I whakaputaina: (2019)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Poluição visual é crime
mā: Gentil, Plínio
I whakaputaina: (2007)

Incertos perímetros urbanos
mā: Pontes, Daniele Regina
I whakaputaina: (2021)

Discursos da sustentabilidade urbana
mā: Acselrad, Henri
I whakaputaina: (1999)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
mā: Arfelli, Amauri Chaves
I whakaputaina: (2004)

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
mā: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
I whakaputaina: (2016)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2007)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)

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