Нүүр зураг

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Imparato, Ellade
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 36-44
Ano:	2010
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Área verde, brasil. Zona urbana, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103022
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Parecer em direito penal ambiental
-н: Pierangelli, José Henrique
Хэвлэсэн: (1998)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
-н: Laureano, Delze dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)

Os selvagens do asfalto
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
-н: Sena, Bárbara Bianca
Хэвлэсэн: (2011)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2016)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
-н: Figueiredo, Andréia Nasser
Хэвлэсэн: (2020)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
-н: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Хэвлэсэн: (2024)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
-н: Santos, Nilton Kasctin dos
Хэвлэсэн: (2002)

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
-н: Costa, Gabriela Teixeira da
Хэвлэсэн: (2021)

Cidades mais quentes
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
-н: Murta, Raíssa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2015)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)

Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2024)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
-н: Buckeridge, Marcos
Хэвлэсэн: (2015)

Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
-н: Seleguim, Fabiana Barbi
Хэвлэсэн: (2025)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2006)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)

Parecer
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2023)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
-н: Pires, Gabriel Lino de Paula
Хэвлэсэн: (2014)

Um barômetro no jardim
-н: Destri, Luisa
Хэвлэсэн: (2019)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)

Poluição visual é crime
-н: Gentil, Plínio
Хэвлэсэн: (2007)

Incertos perímetros urbanos
-н: Pontes, Daniele Regina
Хэвлэсэн: (2021)

Discursos da sustentabilidade urbana
-н: Acselrad, Henri
Хэвлэсэн: (1999)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
-н: Arfelli, Amauri Chaves
Хэвлэсэн: (2004)

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
-н: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Хэвлэсэн: (2016)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
-н: Torres, Marcos Abreu
Хэвлэсэн: (2007)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2016)

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