Okładka

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Imparato, Ellade
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 36-44
Ano:	2010
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Área verde, brasil. Zona urbana, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Dostęp online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103022
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

Parecer em direito penal ambiental
od: Pierangelli, José Henrique
Wydane: (1998)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Wydane: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Wydane: (2024)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2014)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
od: Bercovici, Gilberto
Wydane: (2022)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2013)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
od: Laureano, Delze dos Santos
Wydane: (2008)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2015)

Os selvagens do asfalto
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2013)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Wydane: (2019)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (1997)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
od: Sena, Bárbara Bianca
Wydane: (2011)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
od: Figueiredo, Andréia Nasser
Wydane: (2020)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Wydane: (2024)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
od: Santos, Nilton Kasctin dos
Wydane: (2002)

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
od: Costa, Gabriela Teixeira da
Wydane: (2021)

Cidades mais quentes
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2023)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
od: Murta, Raíssa de Oliveira
Wydane: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2015)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2017)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Wydane: (2023)

Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
od: Soares, Marcelo Negri
Wydane: (2024)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
od: Buckeridge, Marcos
Wydane: (2015)

Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
od: Seleguim, Fabiana Barbi
Wydane: (2025)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2006)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
od: Papp, Leonardo
Wydane: (2019)

Parecer
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2023)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
od: Pires, Gabriel Lino de Paula
Wydane: (2014)

Um barômetro no jardim
od: Destri, Luisa
Wydane: (2019)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2017)

Poluição visual é crime
od: Gentil, Plínio
Wydane: (2007)

Incertos perímetros urbanos
od: Pontes, Daniele Regina
Wydane: (2021)

Discursos da sustentabilidade urbana
od: Acselrad, Henri
Wydane: (1999)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
od: Arfelli, Amauri Chaves
Wydane: (2004)

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
od: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Wydane: (2016)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
od: Santos, Alexandre Silva dos
Wydane: (2015)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
od: Torres, Marcos Abreu
Wydane: (2007)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Wydane: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso