封面图片

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Saved in:

书目详细资料
主要作者:	Bello Filho, Ney de Barros
格式:	Artigo de Revista
语言:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 9 (set. 2007), p. 31-36
Ano:	2007
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
在线阅读:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

相似书籍

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2007)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
由: Leite, Geraldo
出版: (2023)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
由: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
出版: (2015)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
由: Raupp, Daniel
出版: (2022)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2018)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2019)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
由: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版: (2012)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Finger, Ana Cláudia
出版: (2013)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
由: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
出版: (2017)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
由: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版: (2013)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
由: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版: (2007)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2020)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
由: Demarchi, Clovis
出版: (2016)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
由: Pardo, David Wilson de Abreu
出版: (2004)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
由: Prado, Lucas de Melo
出版: (2012)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Ferreira, Aireis Marioto
出版: (2019)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
由: Diehl, Francelise Pantoja
出版: (2007)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2017)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
由: Albergaria, Bruno
出版: (2011)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
由: Silva, José Afonso da
出版: (2002)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
由: Corrêa, Ceres Fernanda
出版: (2011)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
由: Santos, Rodrigo Coimbra
出版: (2012)

A bioética e o direito
由: Novo, Benigno Núñez
出版: (2018)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
由: Lisboa, José Herbert Luna
出版: (2017)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Leal, Saul Tourinho
出版: (2007)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
由: Nalini, José Renato
出版: (2010)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
由: Ferrucci, Marcelo
出版: (2008)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2019)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
由: Reis, Clóvis
出版: (2023)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
由: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
出版: (2016)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso