Delwedd Flaen

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Wedi'i Gadw mewn:

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	Bello Filho, Ney de Barros
Fformat:	Artigo de Revista
Iaith:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 9 (set. 2007), p. 31-36
Ano:	2007
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Mynediad Ar-lein:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Eitemau Tebyg

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2007)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
gan: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Cyhoeddwyd: (2015)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2023)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
gan: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Cyhoeddwyd: (2013)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2013)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
gan: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Cyhoeddwyd: (2007)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2020)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
gan: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Cyhoeddwyd: (2017)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
gan: Diehl, Francelise Pantoja
Cyhoeddwyd: (2007)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2017)

A bioética e o direito
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2012)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
gan: Albergaria, Bruno
Cyhoeddwyd: (2011)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2002)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
gan: Pardo, David Wilson de Abreu
Cyhoeddwyd: (2004)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2010)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
gan: Ferrucci, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
gan: Demarchi, Clovis
Cyhoeddwyd: (2016)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Ferreira, Aireis Marioto
Cyhoeddwyd: (2019)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
gan: Corrêa, Ceres Fernanda
Cyhoeddwyd: (2011)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2007)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
gan: Silva, Rodrigo Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
gan: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Cyhoeddwyd: (2016)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
gan: Lisboa, José Herbert Luna
Cyhoeddwyd: (2017)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
gan: Reis, Clóvis
Cyhoeddwyd: (2023)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
gan: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Cyhoeddwyd: (2015)

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